Registro de preços para aquisição compartilhada de medicamentos manipulados (fórmulas magistrais e oficinais) para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste (CONSUD) e seus 27 municípios. O valor total estimado é de R$ ****,21. A sessão pública ocorrerá em 07/07/2026 às 08h30min no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é dividida em itens, com participação facultativa em quantos itens o licitante desejar. A proposta terá validade de 120 dias. O pagamento será realizado em até 45 dias corridos após o aceite definitivo da nota fiscal, condicionado à entrega dos medicamentos e apresentação de certidões de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista. Não será admitida subcontratação do objeto principal, apenas para transporte, logística e descarregamento. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, sem garantia de quantitativo mínimo por pedido, conforme demanda do consud e dos municípios consorciados participantes. A detentora da ata deverá cumprir integralmente as obrigações previstas neste edital e no instrumento contratual. a detentora da ata de registro de preços assumirá total e exclusiva responsabilidade, civil e administrativa, por todos os atos, omissões ou eventuais danos causados pela subcontratada ou seus prepostos durante o trajeto e a descarga dos itens.
O pagamento será realizado em até 45 dias corridos do aceite definitivo da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente. o pagamento ser� realizado em at� 45 quarenta e cinco dias corridos do aceite definitivo da nota fiscal, mediante cr�dito em conta corrente no mesmo cnpj da licitante vencedora, vinculada ao contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item unit�rio, observada �sespecifica��es t�cnicas constantes neste edital
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão enviados em formato digital. A licitante deverá apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, descredenciamento do sistema de registro cadastral e cancelamento da ata. as san�es de advert�ncia, impedimento de licitar e contratar e a declara��o de inidoneidadepoder�o ser aplicadas cumulativamente com a multa
Não será exigida a apresentação prévia de amostras durante a fase de julgamento das propostas. No entanto, a administração reserva-se o direito de solicitar o envio de amostras físicas ou laudos de análise dos insumos. �o ser� exigida a apresenta��o pr�via de amostras durante a fase de julgamento das propostas.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a. contiver v�cios insan�veis
O valor total estimado é de R$ ****,21. valor total da contrata��or ****, 21 quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte umcentavo.