O edital trata do registro de preços para fornecimento parcelado de ração para cães e gatos. A participação é aberta, com itens exclusivos para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas é em 16/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total é de ****,00. O prazo da ata será de 1 ano, cabendo prorrogação por igual período.
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias úteis no setor de almoxarifado da secretaria de saúde, contados da assinatura do contrato ou da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração e 10 dez dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.
O prazo de validade dos bens ofertados não poderá ser inferior a 06 seis meses do prazo de validade declarado pelo fabricante, contados da data de recebimento definitivo.
O critério de julgamento de fornecedor será obtido através do menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste edital, e para fins de habilitação econômicofinanceira e qualificação técnica constam no item 14 do anexo ii termo de referência, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para contratação será r ****, 00 trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais, conforme custos unitários no item, baseada em pesquisa de preço.
