Licitações de Placas Homenagens Inox

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do envio da nota de empenho à contratada, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 81 mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos.

O edital prevê que a entrega do bem adquirido deverá ocorrer no prazo de 20 vinte dias, contados da data da assinatura do contrato ou documento equivalente.

O edital prevê que o pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, no prazo de até 5 cinco dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de depósito em contacorrente da contratada.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que o fornecedor deverá acessar o sistema de dispensa eletrônica, conforme instruções nos itens 2. 1 a 2. 5, onde fará, além do cadastramento da proposta, o envio de todos os documentos de habilitação.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital informa que o valor estimado da prestação dos serviços é de ****, 56 dois mil e seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos.

O prazo de entrega/fornecimento será de até 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento análogo emitido pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia de proposta e da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

Os documentos previstos no anexo IV, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica a visita técnica para o presente certame.

Não será exigida amostra para a presente contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação para os itens/lotes é o que consta no anexo III planilha de itens e valores estimados que compõe o edital.