Municipio De Barracao - Prefeitura Municipal De Barracão

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 6 meses, conforme cronograma de execução, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração.

O pagamento será efetuado contra empenho, conforme o cronograma de execução, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição realizada pelo setor de engenharia do município responsável pelo projeto, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pela secretaria municipal de obras e viação.

Nos termos do artigo 96 da lei no 14. 133/2021, poderá ser exigida garantia do contratado, de 5% do valor da obra.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A licitante deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e declaração conjunta atestando o cumprimento das condições de habilitação.

Multa de 0,5% por dia de atraso, limitado a 10 dias, após o qual será considerado inexecução contratual.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor máximo previsto para a realização da obra objeto licitado é de: R$ ****,52.

O prazo para início dos serviços será de imediato, após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente pela tesouraria da prefeitura municipal, mediante a prestação dos serviços, com apresentação de nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados em original, por cópia autenticada ou publicação na imprensa oficial.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão do direito de contratar e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não regularização da documentação no prazo fixado implicará na decadência do direito de contratação.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 7 meses, conforme o cronograma, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será realizado conforme estabelece no edital da concorrência eletrônica no ****, e após vistoria da execução dos serviços e emissão de laudo de medição.

Nos termos do artigo 96 da lei no ****, poderá ser exigida garantia do contratado, de 5% do valor da obra.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.

Multa de 0,5% por dia de atraso, limitado esta a 10 dias, após o qual será considerado inexecução contratual.

O licitante classificado em primeiro lugar do lote 02 e lote 03 deverá apresentar junto ao setor de engenharia do município no prazo de 5 dias.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até trinta dias antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor total é de R$ ****,29.

Os pagamentos serão realizados conforme estabelece no edital da concorrência eletrônica no ****, e após vistoria da execução dos serviços e emissão de laudo de medição.

O objeto deve ser entregue, em no máximo até 02 dois dias úteis, contados a partir do recebimento do pedido emitido pela secretaria.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante a aceitação dos itens solicitados pelo município, com apresentação de nota fiscal eletrônica.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados em original, por processo de cópia autenticada por cartório, ou por servidor da administração.

As penalidades incluem multa de 0,5 meio por cento por dia de atraso, limitado esta a 10 dez dias.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 três dias anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não regularização da documentação no prazo fixado implicará na decadência do direito à contratação.

O valor total estimado é de ****.

O prazo máximo para a entrega dos serviços será de até 20 vinte dias após a ordem de início emitido pela secretaria responsável.

O pagamento será efetuado contra empenho, conforme o cronograma de execução, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição realizada pelo setor de engenharia do município responsável pelo projeto.

O critério de julgamento será menor preço global.

As empresas deverão atender a todas as exigências constantes no edital e seus anexos e estarem devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema.

As sanções incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do site: www. ***. *. *

A desclassificação da proposta será fundamentada e registrada no sistema, acompanhada em tempo real por todos os participantes.

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