A licitação visa a contratação de empresa para construir um centro de eventos. As propostas devem ser enviadas até 25 de novembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor máximo para a obra é de R$ ****,62. A empresa vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor do contrato. O contrato terá duração de 3 meses, podendo ser prorrogado.
O objeto da licitação deverá ser executado no prazo de 3 meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado contra empenho, conforme o cronograma de execução, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição realizada pelo setor de engenharia do município responsável pelo projeto, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pela secretária municipal de desenvolvimento econômico e turismo.
Será exigido do licitante vencedor, prestação de garantia de 5 do valor do contrato, a critério do licitante escolher uma das seguintes modalidades de garantia, conforme o art. 96 da lei federal n ****.
O tipo de julgamento é: menor preço.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: ***@***. *. *
O valor máximo previsto para a realização da obra objeto licitado é de: r ****, 62 seiscentos e dez mil, quatrocentos e três reais e sessenta e dois centavos.
