REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO, ( TIPO PASSEIO HATCH E SEDAN), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexo I, com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no sistema Licitanet, declaração ME/Epp), etapas do processo (credenciamento, envio de proposta, lances, habilitação, adjudicação), custo da disputa (não especificado), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (30 dias após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), documentos de habilitação exigidos (ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, FGTS, certidões negativas de débitos trabalhistas, federais, estaduais e municipais, qualificação técnica e econômico-financeira), penalidades por descumprimento (advertência, multa, suspensão, inidoneidade), recursos contra decisões do pregoeiro (prazos e procedimentos), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), condições de pagamento (em até 30 dias após a entrega, mediante nota fiscal), local de entrega (conforme termo de referência), obrigações da contratada (entrega dos itens, manutenção da habilitação), obrigações da contratante (pagamentos, conferência dos itens), prazo de vigência do contrato (até 31 de dezembro de 2025), prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), informações adicionais (horário de expediente do departamento de pregões e licitações, portal da transparência, site para realização do certame).