Registro de Preços para futura aquisição de itens para o projeto de Escola em Tempo Integral.
Lote 5: Cafeteira ElétricaCafeteira Elétrica
inox filtro permanente removívelcapacidade 1, 5L 38 xicaras
função timer paineldigital desligamento automático
ECM30 220v, coraço escovadoCapacidade: 1, 5 litrosCor: aço escovadoDimensões do produto: 27, 5P x 18, 5L x 35Acent ímetros. Características especiais: programávelJarra de vidro de 1, 5 litros, jarra resistente pode serlevada a lava louças. Capacidade para 38 cafezinhos. Timer 24 horas: programe com até 24 horas deantecedência o melhor horário para preparação. Paineldigital. Sistema corta pingos.
O edital trata da aquisição de itens para um projeto de escola em tempo integral, com prazo de vigência de 12 meses, prorrogável. As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais. Os critérios de qualificação econômico-financeira estão previstos no edital. A entrega dos itens será em até 10 dias corridos após a autorização de fornecimento. O recebimento provisório será realizado pelo fiscal técnico, e o definitivo após relatório circunstanciado. Os bens poderão ser rejeitados se não atenderem às especificações. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, com consulta à regularidade fiscal. Existem regras para subcontratação, alteração subjetiva, controle e fiscalização da execução, reequilíbrio econômico-financeiro, garantia de execução, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recursos, e prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades e demais condições do ajuste. O licitante se compromete a subcontratar no mínimo 30% das demandas de trabalho de ME e EPP locais. O edital especifica documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, e prazo de início dos serviços.