Seleção pública para contratação de entidade privada sem fins econômicos para gerenciar, operacionalizar e executar serviços de saúde na UPAE Afogados da Ingazeira. Documentos e propostas devem ser entregues eletronicamente até 08/06/2026. Visita técnica é opcional. O valor anual máximo para custeio é de R$ ****,00. O contrato terá vigência inicial de 2 anos, prorrogável até 10 anos. A qualificação como Organização Social de Saúde (OSS) é requisito para assinatura do contrato.
Os documentos de habilitação e as propostas de trabalho serão entregues até o dia 08/06/2026, exclusivamente por meio eletrônico. os documentos de habilitação e as propostas de trabalho serão entregues até o dia ****
O julgamento e classificação da proposta de trabalho serão definidos conforme o disposto nos itens 1, 2 e 3 do anexo E do termo de referência. o julgamento e classifica��o da proposta de trabalho ser�o definidos conforme o disposto nos itens 1, 2 e 3 do anexo e do termo de refer�ncia
Serão inabilitadas as entidades que não apresentarem todos os documentos especificados no item 5 do edital ou que não lograrem comprovar os requisitos mínimos exigidos. ser�o inabilitadas as entidades que n�o apresentarem todos os documentos especificados no item 5 do presente edital ou que n�o lograrem comprovar os requisitos m�nimos exigidos.
O descumprimento do termo de compromisso poderá ensejar a aplicação das sanções de multa e de desqualificação, conforme o caso, sem prejuízo também da rescisão contratual. o descumprimento poder� ensejar a aplica��o das san�es de multa e de desqualifica��o
A entidade poderá realizar visita técnica para conhecimento do local de funcionamento da unidade de saúde, devendo o agendamento ser efetuado previamente. a entidade poder� realizar visita t�cnica para conhecimento do local de funcionamento da unidade de sa�de
Em até 05 cinco dias úteis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos, poderão ser solicitados esclarecimentos e/ou apresentadas impugnações por escrito. em at� 05 cinco dias �teis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos, poder�o ser solicitados esclarecimentos eou apresentadas impugna�es
Serão desclassificadas as propostas de trabalho que não atendam às especificações técnicas estipuladas ou estejam em desacordo com as exigências deste edital e anexos. ser�o desclassificadas as propostas de trabalho que: n�o atendam �s especifica�es t�cnicas estipuladas ou estejam em desacordo com as exig�ncias deste edital e anexos
O valor anual máximo a ser disponibilizado pelo estado de Pernambuco para custeio dos primeiros 12 doze meses de prestação dos serviços será de até R$ ****,00. o valor anual m�ximo a ser disponibilizado pelo estado de pernambuco para custeio dos primeiros 12 doze meses de presta��o dos servi�os ser� de at� r****, 00
