Municipio De Juranda - Departamento De Esporte

Os serviços deverão ser prestados de forma parcelada, conforme cronograma de eventos, mediante solicitação formal da administração. A convocação da contratada deverá ocorrer com antecedência mínima de 48 horas, salvo situações excepcionais. A licitante vencedora ficará obrigada a executar os serviços em até 10 dias após a solicitação da administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até o 10º dia do mês subsequente à entrega dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de cartão de pagamento ou ordem bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do produto é de até 20 dias, contados do envio da ordem de compra.

O pagamento será efetuado no prazo de até o 10º dia do mês subsequente à entrega dos produtos, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital exige declaração de garantia mínima de 02 anos do fabricante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, deverão ser comprovados requisitos específicos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.