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s e documentais, com vistas a estimular a interdisciplinaridade, a representatividade e a promoção da diversidade regional, étnico- racial e de gênero, bem como assegurar composição tecnicamente qualificada para a análise ética de pesquisas com seres humanos. 1. 3. Para fins deste Edital, aplicam- se as definições de pesquisa com seres humanos, pesquisa clínica com seres humanos e demais conceitos relevantes, conforme estabelecidas no art. 2 da Lei n ****, de 28 de maio de **** VAGAS, DO MANDATO,
Seleção pública de 15 representantes titulares e 15 suplentes da comunidade científica para compor a Instância Nacional de Ética em Pesquisa ( INAEP), órgão consultivo, deliberativo, normativo, fiscalizador e educativo no âmbito do Ministério da Saúde.
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O edital visa selecionar 15 representantes titulares e 15 suplentes para a Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP). As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente online até a data definida no cronograma. É necessário apresentar currículo Lattes, comprovação de formação acadêmica e experiência profissional, além de documentos específicos como lista de publicações científicas em formato Excel (. xlsx) e cópia dos artigos ou links. A seleção será feita por análise documental, sem entrevistas. O mandato é de 3 anos, permitindo uma recondução. A participação é voluntária e não remunerada, considerada serviço público relevante. O resultado preliminar será publicado com prazo de 5 dias úteis para recursos, que devem ser enviados por e-mail. O resultado definitivo será homologado pela SCTIE.
O processo seletivo utilizará critérios objetivos e documentais, com vistas a estimular a interdisciplinaridade, a representatividade e a promoção da diversidade regional, étnico racial e de gênero, bem como assegurar composição tecnicamente qualificada para a análise ética de pesquisas com seres humanos.
A habilitação será verificada pela comissão de seleção, que avaliará o atendimento aos requisitos de elegibilidade e a regularidade documental, conforme item 6. 1. 1 do edital.
