O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço para aquisição de material permanente e mobiliário, destinado a atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Tucuruí. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data de início do recebimento das propostas é 25/03/2026 e a sessão de abertura será em 07/04/2026 às 15:00h. O credenciamento e a participação no pregão devem ser feitos através do portal bnc. compras. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser elaborada de forma independente e estar em conformidade com as exigências editalícias. A validade da proposta não será inferior a 90 dias. A apresentação dos documentos de habilitação deve ser feita exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão pública. A proposta vencedora será aceita se estiver adequada ao objeto e compatível com o preço máximo estipulado. A habilitação será verificada por meio do portal bnc, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. A proposta final do licitante vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 horas. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital está disponível no endereço eletrônico www. ***. *. *
O prazo de entrega dos materiais deverá ser efetuado em até 15 quinze dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho.
O pagamento será efetuado mediante a entrega dos produtos acompanhados da fatura nota fiscal, discriminada de acordo com a nota de empenho, após a conferência da quantidade e qualidade dos materiais por gestor a ser designado pela contratante. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bnc, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A apresentação das amostras dos padrões solicitados e das ferragens solicitadas é exigida.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor global admitido para contratação do objeto supracitado é de R$ ****,91.
