Licitações de Talisma

O prazo de execução é de 180 dias, com recebimento provisório e definitivo conforme artigos 140 e 141 da Lei Federal nº 14. 133/2021. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a partir da assinatura, prorrogável.

Ao final de cada mês, conforme cronograma físico-financeiro, o contratado apresentará a medição prévia dos serviços executados no período, por meio de planilha e memória de cálculo detalhada.

Sim, será exigido seguro garantia para o presente processo. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da licitação, devendo ser apresentada no momento do cadastramento da proposta inicial no sistema.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos listados no edital, incluindo inscrição no CNPJ, certidões negativas e balanços patrimoniais.

As sanções são aquelas previstas no item 14 do termo de referência.

Não será exigida a amostra dos itens após a disputa dos lances.

Qualquer pessoa poderá, até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.

A desclassificação sumária da proposta ocorrerá se a descrição do objeto não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos ou se identificar a licitante. A não apresentação da garantia de proposta resultará na desclassificação.

O valor estimado é de R$ ****,14.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.

O prazo de contrato e execução é de dias consecutivos, com prazo de validade da proposta mínimo de 90 dias.

O pagamento da nota fiscal será efetuado no prazo de até 30 dias após o protocolamento e conformidade. O pagamento da última medição será após o recebimento e aprovação do relatório final e termo de recebimento de obra.

Será exigida garantia adicional da licitante vencedora cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos de habilitação serão os exigidos no processo de pré-qualificação, incluindo qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e seus anexos. A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o termo de contrato no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades previstas.

As empresas licitantes qualificadas poderão proceder vistoria técnica facultativa até 1 dia anterior à data de abertura, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 5. 3 poderá ensejar desclassificação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e seus anexos.

O valor estimado é de R$ ****,91.