A licitação visa o registro de preços para serviços técnicos de engenharia sob demanda (sondagens, pareceres, projetos executivos). A disputa será por maior desconto. Propostas devem ser enviadas eletronicamente até 23/09/2026. Não há exigência de garantia de execução contratual. Pagamento em 30 dias após emissão da nota fiscal e atestado de conclusão. A contratação é sob demanda, sem obrigatoriedade de uso de quantitativos estimados.
A execução ocorrerá conforme cronograma de entregas e nos locais indicados no termo de referência.
Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, após a emissão da nota fiscal e apresentação do atestado de conclusão da ordem de serviço.
Não será exigida garantia de execução contratual para a assinatura da ata de registro de preços.
O julgamento será de maior desconto empreitada por preço unitário.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica específica para cada lote.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida vistoria prévia como condição de habilitação ou participação no certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A ausência da apresentação dos documentos de habilitação exigidos neste edital na data e horário estabelecidos para a abertura da sessão pública implicará, em regra, a inabilitação do licitante.
