Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto técnico de proteção e combate a incêndio e obtenção/renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para 04 unidades escolares. Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Critério de julgamento: menor preço global. Recebimento de propostas até 22/07/2026, 13h59. Sessão pública em 22/07/2026, 14h00. Endereço para disputa: www. ***. *. * para impugnação ao edital: até 3 dias úteis antes da abertura. Contato: (15) **** ou licitacao@itapetininga. sp. gov. br.
O objeto desta licitação será executado no prazo de 12 doze meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107, caput, da lei n. 14. 133/2021. o objeto desta licita��o, ser� executado no prazo de 12 doze meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107, caput, da lei ****.
O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada. o pagamento ser� mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e ap�s a apresenta��o da nota fiscal, empenho, por conta da dota��o or�ament�ria consignada
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso XLI, da lei n. 14. 133/2021. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei ****
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou no próprio órgão. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf ou no pr�prio �rg�o.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. pelo atraso e inexecu��o total ou parcial deste contrato, bem como outras infra�es, ressalvados os motivos de for�a maior devidamente comprovados e a crit�rios do contratante, a contratada sujeitarse� �s seguintes san�es
É facultada a visita técnica. Caso a empresa opte por realizar a visita, poderá agendar junto ao departamento de engenharia da Secretaria Municipal de Educação pelo telefone 15 **** ou e-mail ***@***. *. * t�cnica facultativa caso a empresa opte por realizar a visita poder� realizar o agendamento junto ao departamento de engenharia da secretaria municipal de educa��o
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame
A não regularização da documentação fiscal no prazo concedido, a apresentação de declaração ou documentação falsa, ou o comportamento inidôneo podem levar a sanções e desqualificação. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo previsto no subitem anterior, implicar� na decad�ncia do direito � contrata��o
