Licitações de Elaboracao

O prazo de entrega é conforme o termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da apresentação da nota fiscal, através de depósito bancário na conta indicada pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O fornecedor da proposta classificada como vencedora deverá fornecer os documentos para habilitação no prazo de 2 horas, podendo ser prorrogado por mais 2 horas, após notificação da administração.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.

O prazo para a execução dos serviços é de até 60 dias corridos a contar da requisição emitida pela secretaria competente.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 15 dias úteis do mês subsequente, na tesouraria da contratante, mediante apresentação da nota fiscal.

Não será exigida garantia financeira de execução para este objeto.

O critério de seleção adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base em documentos de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica.

O licitante ou contratado estará sujeito a sanções como advertência, multa de até 10% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Declarar falsamente o cumprimento dos requisitos de habilitação e da proposta sujeita a licitante às sanções previstas no artigo 156 da lei federal nº 14. 133/2021.

A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação. a garantia de proposta, conforme disposto no art. 58 da lei no ****, será de1 um por cento do valor estimado para a contratação contante no item 1. 2 deste edital.

O critério de julgamento é por Técnica e Preço. a contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade concorrência, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por técnica e preço

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de comprovação de capacidade técnica e operacional, incluindo licenças de softwares específicos. os documentos previstos no termo de referênciaprojeto básico, necessários e suficientes parademonstrar a capacidade técnica do licitante de realizar o objeto da licitação, e serão exigidos para fins dehabilitação

Para a execução do objeto desta licitação, não será necessária a realização de visita técnica. para execu��o do objeto da presente licita��o n�o ser� necess�ria a realiza��o de visitat�cnica

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital por irregularidade na lei no ****, ou solicitaresclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com o termo de referência, preços inexequíveis, falta de comprovação de exequibilidade, sanções administrativas, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado do presente certame é de R$ ****,12. o valor total estimado do presente certame �: r ****, 12 dezessete milh�es e oitocentos e cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos.

A prestação dos serviços ocorrerá em local e data definidos previamente pela Secretaria Municipal de Saúde. O início da execução dos serviços deverá ocorrer imediatamente após o recebimento da ordem de execução, com prazo final até 04 de julho de 2026. O relatório final deverá ser apresentado em até 05 dias úteis após a conferência. a qual possui prazo final até 04 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o aceite nas notas fiscais apresentadas, em conta corrente indicada pelo contratado ou por boleto bancário. o pagamento devido ao contratado será efetuado com recursos do ente licitante, por intermédio do banco do brasil ou caixa econ�mica federal em conta corrente indicadapelo contratado, no prazo de at� 15 quinze dias �teis contados a partir da data do aceitenas notas fiscalis apresentadas

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item. o julgamento das propostas será feito pelo menor pre�o por item, de acordo com oespecificado no anexo i termo de refer�ncia.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, comprovante de regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência e atestado de capacidade técnica. dever�o ser apresentados os seguintes documentos: **** da habilita��o jur�dica: ****. 1 ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . .

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou ocontratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o. . .

Quaisquer questionamentos ou esclarecimentos acerca do edital deverão ser encaminhados exclusivamente através da plataforma eletrônica. O direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos do edital decai se não for feito em até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. decair� do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste editalaquele que n�o o fizer em at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer por descumprimento de requisitos do edital, apresentação de propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento m�ximo paraa contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelo munic�pio deprincesae apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor unit�rio 1 01 un contrata��o de servi�os especializados para assessoramento r ****, 00 t�cnico. . .

O prazo de execução será de 24 meses, compreendendo 5 meses para a elaboração do projeto executivo e 19 meses para a execução da obra. o prazo de execu��o ser� de 24 vinte e quatro meses, conforme cronograma f�sicofinanceiro.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A garantia contratual será de 5% do valor do contrato, a ser prestada no prazo de 10 dias úteis após a assinatura. a contratada, no prazo de 10 dez dias ap�s a assinatura do termo de contrato, prestar� garan a no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato

O critério de julgamento será por Técnica e Preço, com ponderação de 70% para técnica e 30% para preço. o crit�rio de julgamento: t�cnica e pre�o.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnica operacional e profissional. O acesso ao sistema Sislog é necessário. ser�o exigidos para fins de habilita��o os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o

Infrações administrativas podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�riosas seguintes san�es

A vistoria no local de prestação dos serviços é opcional, mas o licitante deve apresentar declaração de conhecimento das condições do local. o licitante poder� realizar vistoria no local de presta��o dos servi�os objeto desse edital.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação. as raz�es do recurso dever�o ser apresentadas em momento �nico, em campo pr�prio no sistema, no prazo de 3 tr�s dias �teis

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não manter a proposta. o licitante que apresentar alega��o de falsidade de declara��o assumir� integralmente o �nus da prova de sua assertiva.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67. valor total estimado da contrata��o : r ****, 67