Contratação de serviço comum de engenharia para elaboração de projeto executivo, termo de referência e planilha orçamentária para modernização do sistema de climatização e automação da área de guarda de acervos. O prazo de execução é de 5 meses. A vistoria prévia é assegurada, mas o interessado pode optar por não realizá-la. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento é feito em etapas, com percentuais definidos.
O prazo total de execução do objeto é de 05 cinco meses, a contar da data da emissão da ordem de início de serviço.
O pagamento é realizado em etapas, com percentuais definidos: 27% na etapa 1, 31% na etapa 2, 23% na etapa 3 e 19% na etapa 4.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O menor preço será considerado como critério de seleção de escolha do fornecedor e julgamento das propostas.
O interessado deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de comprovação de aptidão técnica.
Sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
O contratado assume os ônus dos serviços decorrentes da não realização da vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.
