Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em segurança no trabalho, com foco na elaboração de programas de saúde e segurança. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O recebimento das propostas é até às 08h59 do dia 11/05/2026, com a sessão pública eletrônica ocorrendo no mesmo dia às 09h no site www. ***. *. * fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor máximo estimado para o lote 1 é de R$ ****,00, para o lote 2 é de R$ ****,00 e para o lote 3 é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00. A entrega dos programas (PGR e LTCAT) deve ocorrer em até 60 dias após a assinatura do contrato, o PCMSO em 90 dias e o LTIP em 120 dias. Os ASOs devem ser agendados e executados em no máximo 180 dias para exames periódicos.
O PGR e o LTCAT devem ser entregues em até 60 dias após a assinatura do contrato, o PCMSO em 90 dias e o LTIP em 120 dias. Os ASOs devem ser agendados e executados em no máximo 180 dias para exames periódicos.
O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, mediante ordem bancária na conta indicada pelo fornecedor.
A garantia para todos os itens é de no mínimo 60 dias, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Após o julgamento, o licitante vencedor será convocado para apresentar seus documentos de habilitação.
O licitante estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo aceitável total para a contratação é de R$ ****,00.