O edital refere-se à aquisição de nitrogênio líquido para conservação de sêmen bovino, destinado a produtores rurais cadastrados no programa de inseminação artificial do município de Toledo, Paraná. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O recebimento das propostas e a abertura dos envelopes ocorrerão em 30 de abril de 2026. A disputa de preços iniciará às 8h15 do mesmo dia. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação é aberta a todos os interessados que atendam aos requisitos do edital. A plataforma para a disputa eletrônica é o site www. ***. *. * contrato terá vigência de 60 meses, prorrogável por igual período. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O fornecimento do objeto será realizado de forma parcelada, conforme o regime de execução por preço unitário. A empresa deverá seguir o cronograma de entrega de nitrogênio líquido para os 60 meses de contrato, com possibilidade de ajustes conforme necessidade da administração municipal. As entregas serão programadas de acordo com as necessidades efetivas da secretaria, mediante ordens de fornecimento. Havendo necessidade de alteração na data de abastecimento, a secretaria comunicará a contratada com antecedência mínima de 15 dias. O objeto deverá ser entregue na sede da secretaria da agricultura e proteína animal, situada na rua alfredo paschoal ruaro, no ****, jardim porto alegre centro de eventos ismael sperafico, toledo pr.
O pagamento será efetuado em até 15 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo do objeto da contratação. O pagamento será realizado através de ordem bancária. O pagamento será condicionado ao atendimento das Instruções Normativas expedidas pela Secretaria da Fazenda.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as condutas descritas no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimento sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
