O edital trata da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um grupo motor gerador na UPA 24h de Porto Belo, com fornecimento de peças e materiais. A modalidade é pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço global. O recebimento das propostas ocorre até 08h30min do dia 13 de maio de 2026, com abertura e início da disputa no mesmo dia às 09h00min. A plataforma para a disputa é o www. ***. *. * empresa vencedora terá o prazo de 2 horas após convocação para enviar a proposta readequada e documentos de habilitação. O edital detalha os requisitos técnicos, de regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além das obrigações da contratante e contratada, formas de pagamento e sanções administrativas. Há previsão de tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,66.
O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, constante no termo de referência anexo.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital prevê que conforme o termo de referência caso conste, a garantia é mínima é de .
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com prazos específicos para envio de documentos após a classificação.
O descumprimento das obrigações pode acarretar multas de mora e compensatória, advertência, impedimento de participar em licitação e declaração de idoneidade.
O edital prevê uma visita técnica inicial para avaliação das condições atuais.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor global anual estimado é de R$ ****,66.