O edital visa o credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de peças e prestação de serviços de mecânica em veículos pesados e utilitários da frota oficial do município de Santa Fé/PR. As propostas devem ser protocoladas até 05/05/2026. A abertura dos envelopes ocorrerá em 19/05/2026. Empresas devem possuir sede em Santa Fé/PR ou a até 60 km de distância. O valor total estimado é de R$ ****,00. O credenciamento é contínuo e as demandas serão distribuídas por sorteio entre os credenciados. O prazo de vigência dos contratos será de 12 meses, prorrogáveis. Sanções administrativas e multas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas sim prazos para execução de serviços após autorização, que são de até 3 dias úteis, com possibilidade de prorrogação justificada.
O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, sua inclusão na fila da ordem cronológica de pagamentos e verificação da disponibilidade financeira, no prazo máximo de até 30 dias úteis, mediante crédito em conta corrente.
Os serviços e peças fornecidos deverão ter, no mínimo, 6 meses ou **** km para motor e grandes conjuntos, e 3 meses ou **** km para demais serviços e peças, contados a partir do recebimento definitivo.
O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um credenciamento com valores fixos e percentuais de desconto pré-definidos.
A habilitação exige comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de possuir sede em Santa Fé/PR ou a até 60 km de distância.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória.
O edital informa que não será exigido amostragem.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos enquanto este permanecer em vigor, com resposta em até 3 dias úteis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
