Licitação para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e higienização de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, incluindo fornecimento de peças e materiais, e elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para o complexo hospitalar de São Sebastião. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por lote. Data de recebimento das propostas: 30/07/2026 a 13/08/2026. Data de abertura das propostas: 13/08/2026. Local da sessão: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O objeto será dividido em dois lotes. O valor estimado para o Lote 01 é de R$ ****,33 mensais e para o Lote 02 é de R$ ****,67 mensais. Empresas interessadas devem estar credenciadas na BLL. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no contrato administrativo, cuja minuta está em anexo a este edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do regulamento interno de compras, licitações e contratos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, não apresentação das especificações técnicas exigidas, ou identificação do licitante na proposta.