O edital visa contratar empresa para montagem e desmontagem de estruturas para o São João 2026. A abertura das propostas é em 01/04/2026. A disputa será por menor preço global. A visita técnica não é obrigatória. A garantia de execução contratual está prevista no termo de referência. O prazo de execução é de 90 dias e o de vigência do contrato é de 6 meses. O edital exige documentos de habilitação e a proposta de preços. O critério de julgamento é o menor preço global.
O edital prevê que o prazo de execução da referida contratação será de 90 noventa dias, contados a partir da data determinada na correspondente ordem de serviço, podendo ser prorrogada com base no art. 111, da lei 14. 133/21.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados mediante crédito em contacorrente da contratada, por ordem bancária, em até 30 trinta dias consecutivos, a contar do recebimento definitivo, quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação e caso não haja fato impeditivo para o qual tenha concorrido à contratada.
A garantia de execução para a presente contratação está prevista no tópico dezoito do termo de referência anexo a este edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A presente licitação será realizada com inversão de fases, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances, em busca da melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame, conforme justificativas constantes do termo de referência, anexo a este edital.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei n 14. 133/21, o proponente e o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que os licitantes que não vistoriar o espaço do evento deverão apresentar declaração de inexistência de visita técnica assinada pelo responsável técnico, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, assumindo total responsabilidade por esse fato anexo g.
Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor total orçado máximo admitido para a contratação, objeto deste certame, inclusos os custos diretos e indiretos, é de r ****,03 quinze milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e três centavos.
