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Municipio De Monte Alegre - Municipio De Monte Alegre
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Contratação de empresa em consultoria administrativa e apoio técnico especializado à Prefeitura Municipal de Monte Alegre, com foco no fortalecimento da gestão pública e no aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, especialmente no Setor de Habitação.
AI helper
O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de consultoria administrativa e apoio técnico especializado para a Prefeitura Municipal de Monte Alegre, com foco no setor de habitação. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo para envio de propostas e documentação de habilitação é de 17 a 21 de abril de 2026, de forma presencial ou eletrônica. A proposta vencedora será analisada quanto à conformidade e exequibilidade, seguida pela análise da documentação de habilitação. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. As penalidades para inexecução estão previstas na Lei 8. 666/93.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que Os pagamentos à empresa contratada serão efetuados mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal correspondente e relatório de atividades devidamente aprovado pela secretaria municipal de assistência social.
O edital informa que O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica.
O edital estabelece que Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na execução, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei 8. 666/93.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Lote 1: R$ ****,00 - Assessoria técnica e consultoria na área habitacional, com foco no setor de habitação, diagnostico administrativo, organização das demasdas habitacionais do municipio, planejamento e indicadores, relatórios técnicos. Com ojetivo de contribuir para uma administração mais organizada, eficiente e orientada a resultados, auxiliando no planejamento, organização e acompanhamento das demandas relacionadas à política pública de habitação social do município.
Contratação de empresa especializada para a locação de Trio Elétrico tipo Pranchão , destinado à realização do Arrastão Junino do Município de Monte Alegre/RN, a ocorrer no dia 12 de junho de 2026, com percurso iniciando no Bairro Quirambú e encerramento no Largo da Igreja Católica, No centro da cidade. O trio deverá possuir estrutura de sonorização itinerante de alta potência e alcance, apta à adequada cobertura sonora em evento de grande concentração popular, contemplando, no mínimo: sistema de som distr
AI helper
O edital trata de uma dispensa de licitação para a locação de um trio elétrico para o arrastão junino do município de Monte Alegre/RN, a ser realizado em 12 de junho de 2026. O prazo para envio de propostas e documentação de habilitação é de 14 a 16 de abril de 2026, de forma presencial ou eletrônica. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta vencedora terá validade de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica é exigida, com detalhamento dos documentos necessários. A contratação será formalizada por termo de contrato, com prazo de 8 dias para assinatura após convocação. O prazo de vigência da contratação será até a data de execução do serviço. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Não será admitida subcontratação sem autorização expressa.
O edital prevê que o trio elétrico será destinado à realização do arrastão junino do município de Monte Alegre/RN, a ocorrer no dia 12 de junho de 2026.
O edital informa que os pagamentos serão realizados após o encerramento da fase processual em liquidação, que iniciará em até 02 dois dias úteis do protocolamento da cobrança, e a efetiva liquidação da despesa ocorrerá no prazo máximo de 15 quinze dias corridos.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, exigindo a apresentação de diversos documentos comprobatórios.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base no art. 156 da Lei n. 14. 133/2021.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para a locação de Trio Elétrico tipo Pranchão, destinado à realização do Arrastão Junino do Município de Monte Alegre/RN, a ocorrer no dia 12 de junho de 2026, com percurso iniciando no Bairro Quirambú e encerramento no Largo da Igreja Católica, No centro da cidade.
09/04/2026 - BRASIL | RN | MONTE ALEGRE Cidade Pequena
Aquisição de Roçadeira AgrícolaHidráulica Articulada para o município de Monte Alegre/RN.
AI helper
O edital refere-se à aquisição de roçadeira agrícola hidráulica articulada para o município de Monte Alegre/RN. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com registro de preço. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é até 17/04/2026 às 23:59h. A abertura das propostas ocorrerá em 22/04/2026 às 09:01h. Os esclarecimentos e o edital podem ser obtidos na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail licitacao@montealegre. rn. gov. br.
O edital prevê que o prazo limite para pedido de impugnação é data e hora limite para impugnação: dia 17/04/2026 s 23:59h horário de brasília.
Contratação de profissional Psicólogo, pessoa física ou jurídica, credenciado pela Polícia Federal, para a prestação de serviços de avaliações psicológicas obrigatórias destinadas aos servidores da Guarda Civil Municipal de Monte Alegre/RN que irão utilizar arma de fogo institucional, em conformidade com a Lei n 10. 826/2003 ( Estatuto do Desarmamento) e demais normativos da Polícia Federal.
AI helper
O edital trata de uma dispensa de licitação para a contratação de profissional psicólogo para avaliações psicológicas obrigatórias para servidores da guarda civil municipal que utilizarão arma de fogo. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para envio de propostas e documentação de habilitação é de 24 a 26 de março de 2026, das 08h às 16h, de forma presencial ou eletrônica. A documentação de habilitação inclui comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026. O procedimento será divulgado no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Sanções administrativas, como advertência, multa e impedimento de licitar, podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê que os itens deverão estar disponíveis para início do fornecimento a partir da data de assinatura da ata de registro de preço ou contrato.
O edital informa que Os pagamentos serão realizados após o encerramento da fase processual em liquidação, que iniciará em até 02 dois dias úteis do protocolamento da cobrança, e a efetiva liquidação da despesa ocorrerá no prazo máximo de 15 quinze dias corridos.
O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital detalha que para habilitação, o licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços especializados de avaliações psicológicas obrigatórias destinadas aos servidores da Guarda Civil Municipal de Monte Alegre/RN que irão portar arma de fogo institucional, em conformidade com a Lei n? 10. 826/2003 ( Estatuto do Desarmamento), Portarias e demais normativos da Polícia Federal. O contratado deverá possuir registro ativo e regular no Conselho Regional de Psicologia CRP e credenciamento válido junto à Polícia Federal para realização das avaliações relacionadas ao porte de arma de fogo, além de experiência comprovada nessa atividade. As avaliações deverão ser realizadas de forma individual, confidencial e ética, observando- se rigorosamente as normas técnicas do Conselho Federal de Psicologia e os regulamentos da Polícia Federal, com a emissão de laudo conclusivo para cada servidor avaliado.
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