Secretaria De Cultura - Secult - Superintendência De Desenvolvimento Territorial Da Cultura (sudecult)

O início da execução do objeto será de imediato, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços (APS).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor global do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e no art. 48 da Lei Estadual nº 14. 634/2023, incluindo multas compensatórias e moratórias.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 15 quinze dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material afm.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital prevê uma garantia técnica contratual de 90 dias, contados a partir da entrega efetiva do produto, acrescida à garantia legal.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias, conforme detalhado no edital.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital indica que não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,31.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 30 trinta dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital prevê uma garantia contratual técnica de 5 cinco anos, contados a partir da entrega efetiva do produto ou do término da garantia legal.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com particularidades para microempresas e empresas de pequeno porte.

As penalidades administrativas estão previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, com multas compensatórias e moratórias.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, como apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67.