O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais, incluindo oxigênio e óxido nitroso, com disponibilização de cilindros e tanque criogênico em comodato. O atendimento será para a Secretaria Municipal de Saúde de Bataguassu. A data de abertura das propostas é 25/05/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. A plataforma para a disputa é a Licitanet. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. A entrega dos produtos será parcelada, com prazo máximo de 7 dias corridos, e em casos de urgência, em até 6 horas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital detalha os documentos necessários para habilitação, as sanções administrativas e o processo de recursos. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O fornecimento dos produtos ocorrerá de forma parcelada, com prazo de entrega máximo de 07 sete dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Nos casos de urgência ou emergência, o atendimento deverá ocorrer no prazo máximo de até 6 seis horas. O prazo para instalação do tanque criogênico é de 10 dez dias corridos, a contar da assinatura da ata de registro de preços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, considerando o objeto da licitação.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.
A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original e por cópia e serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas na lei.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,52.
