O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada na realização de exames anatomopatológicos e imunohistoquímica para o Fundo Municipal de Saúde de Bataguassu. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,59. A sessão pública de abertura será em 09/04/2026, às 09h00min. O início do recebimento das propostas é em 24/03/2026, às 09h00min. A plataforma para a licitação é a Licitanet (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, no prazo de 2 horas. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo máximo para apresentação do resultado do exame é de 15 dias corridos, conforme o termo de referência.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, que deverá apresentá-los no prazo mínimo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,59.