Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no bairro do juvenil, em Terra Santa - PA. O valor estimado é de R$ ****,46. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A garantia exigida é de 1% do valor total da contratação, com possibilidade de garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado. Não há necessidade de avaliação prévia do local de execução dos serviços. O regime de execução será empreitada por valor global. O recebimento provisório ocorrerá em até 30 dias e o definitivo também em 30 dias após o provisório.
O início da execução do objeto será em até 10 dias da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de 1% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual.
O fornecedor será selecionado pela modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a infração cometida.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,46.
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