Câmara Municipal De Cairu/Ba

O prazo para fornecimento, montagem do mobiliário e instalação dos eletrodomésticos é de 10 dias corridos a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto, mediante ordem bancária ou crédito em conta corrente.

A garantia mínima para os itens é de 3 meses para cadeiras e mesas, 90 dias para arquivos e armários, e 12 meses para fogão e armário de cozinha.

A seleção da proposta será pelo critério de menor preço por grupo de item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista será verificada conforme as exigências do edital e da Lei nº 14. 133/2021.

A contratada estará sujeita a advertência, multas por atraso ou infração, e rescisão contratual em caso de inexecução total ou parcial.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,33.

O prazo para fornecimento, montagem do mobiliário e instalação dos eletrodomésticos é de 10 dias corridos a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto, mediante ordem bancária ou crédito em conta corrente.

A garantia mínima para os itens é de 3 meses para cadeiras e mesas, 90 dias para arquivos e armários, e 12 meses para fogão e armário de cozinha.

A seleção da proposta será pelo critério de menor preço por grupo de item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista será verificada conforme as exigências do edital e da Lei nº 14. 133/2021.

A contratada estará sujeita a advertência, multas por atraso ou infração, e rescisão contratual em caso de inexecução total ou parcial.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,33.

O edital prevê que os materiais de pintura deverão ser entregues conforme o cronograma planejado pela administração, de modo a garantir o atendimento contínuo das demandas de manutenção predial. As entregas deverão ocorrer no endereço da Câmara Municipal de Cairu, nos horários previamente definidos, respeitando os prazos estabelecidos no instrumento contratual.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados a contar do recebimento definitivo dos itens, através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura em favor da Câmara Municipal de Cairu, e depois de atestado pelo contratante a execução do serviço do objeto licitado.

O edital prevê que a seleção da proposta será pelo critério de menor preço por grupo de itens.

O edital exige a comprovação de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ), prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, e prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, se houver.

O edital prevê multas de 1% do valor do contrato por dia de atraso na entrega (limitado a 15 dias) e 2% por infração a qualquer condição estipulada no edital. A inexecução total do contrato ensejará multa de 30% sobre o valor total, e a inexecução parcial, de 20%.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para a aquisição de materiais de pintura é de R$ ****,75.

O edital prevê que os materiais de pintura deverão ser entregues conforme o cronograma planejado pela administração, de modo a garantir o atendimento contínuo das demandas de manutenção predial. As entregas deverão ocorrer no endereço da Câmara Municipal de Cairu, nos horários previamente definidos, respeitando os prazos estabelecidos no instrumento contratual.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados a contar do recebimento definitivo dos itens, através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura em favor da Câmara Municipal de Cairu, e depois de atestado pelo contratante a execução do serviço do objeto licitado.

O edital prevê que a seleção da proposta será pelo critério de menor preço por grupo de itens.

O edital exige a comprovação de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ), prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, e prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, se houver.

O edital prevê multas de 1% do valor do contrato por dia de atraso na entrega (limitado a 15 dias) e 2% por infração a qualquer condição estipulada no edital. A inexecução total do contrato ensejará multa de 30% sobre o valor total, e a inexecução parcial, de 20%.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para a aquisição de materiais de pintura é de R$ ****,75.