O edital refere-se a uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, com critério de julgamento pelo menor preço. O objeto da contratação abrange diversos lotes de equipamentos, incluindo itens de áudio e vídeo, microfones, iluminação, mesas de áudio, tripés, espumas acústicas, decibelímetros, motores para portão, cancelas eletrônicas e computadores. O prazo de entrega dos bens é de 5 dias úteis a partir da ordem de compra, em remessa única. Não há exigência de garantia contratual. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,30. A habilitação poderá ser feita via SICAF. O edital detalha as penalidades aplicáveis em caso de descumprimento contratual, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A apresentação de amostras é exigida após o aceite da proposta. O contrato terá vigência de 12 meses. A entrega dos bens deverá ser realizada no endereço: Praça Jovino Arsênio da Silva Filho, nº 53, Centro, Condeúba - Bahia.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra, em remessa única.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso necessário, será solicitado amostra após o aceite da proposta quanto ao valor, e o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,30.
