A licitação tem como objeto a construção de duas praças públicas no município de Olho d'Água do Piauí PI. O valor estimado é de R$ ****,19. A sessão pública de abertura será em 15/04/2026 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço. A modalidade é concorrência eletrônica. O edital prevê a possibilidade de participação de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Há exigência de garantia de proposta no valor de R$ ****,13. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O modo de disputa é aberto e fechado. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Os recursos administrativos devem ser interpostos em até 3 dias úteis. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, com prazo de execução de 120 dias a partir da ordem de serviço. A subcontratação não é permitida. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor total.
O prazo de execução do serviço é de 120 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura, mediante apresentação dos documentos especificados no edital.
Será exigido o recolhimento de R$ ****,13 a título de garantia de proposta, como condição de participação no certame. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor total.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação será verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores e apresentação de documentos específicos.
As penalidades administrativas aplicáveis à contratada incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,19.