Licitações São Geraldo Do Araguaia - PA

A entrega dos bens que são objeto do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data de adimplemento da parcela correspondente.

Não será exigida garantia do contrato.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

Os participantes deverão encaminhar as certidões como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada para verificar o eventual descumprimento das condições de participação.

A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando às penalidades previstas neste edital, como advertência, multa e impedimento de licitar.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacao@saogeraldodoaraguaia. pa. gov. br.

O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema.

O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo i, totalizando a importância de ****,96.

O recebimento, o local e o prazo de entrega dos bens ou serviços deverão ocorrer de acordo com as especificações contidas na ordem de compra, não podendo ultrapassar o prazo de 03 três dias da expedição da mesma. a empresa que não cumprir o prazo estipulado sofrerá as sanções previstas no edital.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data de adimplemento da parcela correspondente. o pagamento será realizado em razão do efetivo fornecimento realizado e aceito.

Não será exigida garantia do contrato.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item. para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério do menor preço por item.

Os participantes deverão encaminhar as certidões como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada. o pregoeiro verificará o atendimento das condições de habilitação da licitante detentora da oferta de menor valor.

A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando às penalidades previstas neste edital. aplicar as seguintes sanções: advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico. caberá ao pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de 3 três dias úteis.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, e neste edital. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor máximo estimado pela prefeitura municipal de São Geraldo do Araguaia, para a aquisição é R$ ****,20 (setecentos e cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). o valor máximo estimado pela prefeitura municipal de são geraldo do araguaia, para a aquisição é r****,20.

O recebimento, o local e o prazo de entrega dos bens ou serviços deverão ocorrer de acordo com as especificações contidas na ordem de compra, não podendo ultrapassar o prazo de 03 três dias da expedição da mesma. a empresa que não cumprir o prazo estipulado sofrerá as sanções previstas no edital.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data de adimplemento da parcela correspondente.

Não será exigida garantia do contrato.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

Os participantes deverão encaminhar as certidões como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos.

A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando às penalidades previstas neste edital.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacao@saogeraldodoaraguaia. pa. gov. br.

Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital; b que contiverem vícios insanáveis; c que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido; e que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital.

O valor máximo estimado pela Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, para a aquisição é R$ ****,39 (quinhentos e vinte e seis mil e trezentos reais e trinta e nove centavos).