Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a Câmara Municipal de Cristino Castro PI. O valor estimado é de R$ ****,00. A data limite para envio de propostas e a sessão pública de lances são em 15/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. É exigida garantia de proposta. A visita técnica e a apresentação de amostras não são exigidas. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
O fornecimento de bens é enquadrado como continuado, com entrega em até 48 horas contadas do envio do pedido de fornecimento/serviço empenho.
O pagamento dos produtos será efetuado pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços, em até trinta dias para fins de liquidação.
Para este procedimento apenas se aplicará a garantia de proposta na fase inicial dos lances.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item, com forma de adjudicação por item e modo de disputa aberto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora por prazo não superior a 2 anos.
Não há exigência de visita técnica.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.