Contratação de serviços de fabricação, fornecimento, instalação e manutenção de gradis de proteção na sede do CRP-13. A dispensa eletrônica ocorrerá em 09/07/2026, com disputa aberta pelo critério de menor preço por lote. O valor total estimado é de R$ ****,90. A execução dos serviços deve ocorrer em até 15 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço. É obrigatória a vistoria técnica prévia. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão do atesto da nota fiscal.
Os serviços deverão ser executados na sede do conselho regional de psicologia da 13a região crp13, localizada na rua universitário carlos marcelo pinto, no 92, bairro torre, joão pessoa pb, cep ****, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O crp13 pagará ao fornecedor por todos os serviços indicados na cláusula 1a deste termo o valor total previsto na proposta, observados os limites de valores previstos no termo de referência. O crp13 se obriga a realizar o pagamento ao fornecedor em até 30 trinta dias da emissão do atesto da nota fiscal de serviços eletrônica nfenota fiscal de consumo danfe, tendo que esta ocorrer ao final de cada ciclo mensal de prestação do serviço, por meio de ordem bancária para a instituição financeira cuja proponente mantenha conta corrente de sua titularidade, devendo ocorrer após a concordância definitiva do serviço pelo fiscal do contrato.
A contratada deverá prestar garantia dos serviços executados e dos materiais empregados, responsabilizando-se pela correção de defeitos decorrentes de fabricação, instalação ou execução durante o período de garantia, sem custos adicionais para a administração.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados no sistema no campo habilitanet em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.
Caso a contratada descumpra total ou parcialmente os contratos celebrados com o crp13, serão aplicadas as sanções previstas no art. 156 e seguintes da lei ****, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa, além de advertência escrita e multas.
Antes do início da fabricação dos gradis, a contratada deverá realizar vistoria técnica obrigatória e efetuar todas as medições necessárias no local de execução dos serviços, conferindo integralmente as dimensões dos vãos, estruturas e pontos de instalação, sendo de sua exclusiva responsabilidade a compatibilização das medidas e a adequação das peças às condições existentes na sede do crp13.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor global estimado da contratação corresponde a r ****, 90 sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos.
