Municipio De Aracagi - Prefeitura Municipal De Araçagi - Pb

O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deverá ser realizada conforme as quantidades solicitadas, no prazo máximo de 05 cinco dias, após o recebimento das ordens de compra, expedida pela unidade executora uex, respeitando a vigência do contrato. O contrato terá vigência até o último dia letivo do exercício financeiro de cada ano.

O edital informa que o pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês, através de transferência bancarias, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

O edital estabelece que o critério de julgamento é de menor preço por item.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação, que varia conforme o tipo de fornecedor (individual, grupo informal ou grupo formal), incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da CAF, projeto de venda, declarações de produção própria e regularidade fiscal, entre outros.

O edital prevê penalidades como advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O edital menciona que ficará reservado às unidades executoras uex solicitar o direito de visitar a área de produção dos gêneros alimentícios adquiridos através da agricultura familiar, sempre que julgar necessário.

O edital exige que os fornecedores classificados em primeiro lugar entreguem amostras dos produtos na prefeitura para avaliação e seleção, com a não apresentação ou apresentação em desacordo implicando em desclassificação.

O edital estabelece que o prazo de impugnação do presente edital será de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a disputa.

O edital informa que o valor global estimado para a presente contratação é de: r: ****, 00.

O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deverá ser realizada conforme as quantidades solicitadas, no prazo máximo de 05 cinco dias, após o recebimento das ordens de compra. O contrato terá vigência até o último dia letivo do exercício financeiro de cada ano.

O edital informa que o pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês, através de transferência bancarias, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação dos empreendimentos envolve a apresentação de documentação em envelope separado, incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da CAF, projeto de venda e declaração de produção própria, conforme o tipo de fornecedor (individual, grupo informal ou grupo formal).

O edital prevê penalidades como advertência, pagamento de multa, suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura municipal, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O edital menciona que ficará reservado às unidades executoras uex solicitar o direito de visitar a área de produção dos gêneros alimentícios adquiridos através da agricultura familiar, sempre que julgar necessário.

O edital estabelece que os fornecedor es classificados em primeiro lugar dos deverão entregar as amostras indicadas no quadro abaixo na prefeitura, com sede na avenida olívio maroja, 278 bela vista araçagi pb, no mesmo dia, até as 10: 00 horas, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos.

O prazo de impugnação do presente edital será de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a disputa.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.