O edital trata de um registro de preços para contratação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, locação de veículos e serviços de hotelaria. O objeto é de natureza comum e não continuada. A vigência da ata de registro de preços é de um ano, prorrogável. A empresa contratada deve possuir capacidade técnica comprovada, operar com as principais companhias aéreas, dispor de central de atendimento 24h e sistema integrado às companhias aéreas. A subcontratação não é admitida e não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de execução dos serviços é de um ano, com início na data do contrato. Os serviços serão prestados nos endereços estabelecidos em ordem de serviço. A proposta deve considerar a menor taxa administrativa e um sistema de gerenciamento informatizado gratuito. Os serviços serão recebidos provisoriamente em 5 dias e definitivamente em 5 dias após o recebimento provisório. O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. A modalidade da licitação é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global aplicada a menor taxa administrativa. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.
O prazo de execução dos serviços será de 1 um ano, com início na data do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, para formação de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, com fundamento no art. 28, inciso i, cc art. 78, inciso iv da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global aplicada a menor taxa administrativa.
As exigências de habilitação são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital concernente à essa contratação.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
O custo estimado total da contratação é de R ****,50.
