A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para requalificação da fachada e adequação do centro cirúrgico do Hospital São Geraldo. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A participação é permitida a interessados credenciados no sistema BLL. Haverá tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta e os documentos de habilitação devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/04/2026, às 08:00. O início da disputa será às 08:30. O prazo máximo para execução do contrato é de 180 dias. O valor estimado da obra é de R$ ****,58. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo e-mail ***@***. *. * recursos administrativos devem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O prazo máximo para execução do contrato é de 180 dias, conforme estabelecido no Anexo I.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento será o de menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira não poderão ser substituídos pelo registro cadastral no sicaf. A comprovação da regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da obra é de R$ ****,58.