O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de uma instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais de Ipua. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 24 de abril de 2026, às 09h00min, na plataforma Licita Mais Brasil. O critério de julgamento é o maior preço global e o modo de disputa é aberto. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, julgamento, sanções administrativas e demais disposições legais. Não há exigência de garantia e não é necessária visita técnica. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata da contratação de serviços bancários.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da data de assinatura do instrumento contratual, mediante ordem bancária creditada na conta da prefeitura municipal de Ipua.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do artigo 96, caput, da lei n 14. 133/21, pela ausência de complexidade do objeto.
O critério de julgamento da proposta será o maior preço global, sendo vencedora a instituição financeira que ofertar o maior valor de repasse ao município.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas conforme detalhado no edital, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n 14. 133/21.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
