O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de oxigênio medicinal para o Hospital Municipal Francisco Limongi. O critério de julgamento é o de menor preço por item, com sistema de registro de preços. A data de abertura da sessão pública é 16 de abril de 2026, às 10:00h. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura, pelo e-mail ***@***. *. * proposta de preços terá validade de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A documentação para habilitação fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. O foro para dirimir controvérsias é o da comarca de Trajano de Moraes-RJ.
O local e o prazo de entrega dos materiais serão conforme especificações estabelecidas no item 8 do termo de referência anexo i.
O critério de julgamento é o de menor preço unitário para sistema de registro de preços.
A habilitação consistirá na apresentação de documentos de habilitação jurídica, comprovação da qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n 14. 133/2021.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos por meio eletrônico no email licitacao@trajanodemoraes. rj. gov. br.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
