Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reforma e ampliação do CMEI Maria Tereza. O critério de julgamento é menor preço global. Exclusivo para ME e EPP. Recebimento das propostas até 13/07/2026, às 08:00. Abertura da sessão pública no mesmo dia, às 08:01. O valor estimado é de R$ ****,45. O prazo de vigência do contrato é de 120 dias. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos pelo site www. ***. *. *
O prazo de vigência da contratação é de 120 dias contados a partir da assinatura do contrato, sendo 90 dias para execução da obra, 10 dias reservados para emissão da ordem de serviço e mobilização inicial da obra, 10 dias para formalização do aceite técnico provisório da obra e 10 dias para aceite definitivo da obra e pagamento da última parcela. o prazo de vigência da contratação e de 120 cento vinte dias contatos a partir da assinatura do contrato, sendo 90 noventa dias para execu��o da obra, 10 dez dias reservados pra emissaoda ordem de servi�o e mobiliza��o inicial da obra, 10 dez dias para formaliza��o do aceitetecnico provisorio da obra e 10 dez dias para aceite definitivo da obra e pagamento da ultimaparcela
O pagamento será efetuado de acordo com a execução dos serviços, conforme constante no cronograma físico-financeiro. o pagamento sera efetuado de acordo com a execu��o dos servi�os, conforme constante nocronograma f�sicofinanceiro que integra este processo.
Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor contratual. sera exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021 1 , no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o criterio de julgamento menor pre�o global e no regime de execu��o deempreitada por pre�o global, observadas as exigencias contidas neste edital e seus anexosquanto as especifica�oes do objeto.
A habilitação será verificada após a aceitação da proposta, com a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira. o licitante melhor classificado sera convocado via chat para apresentar os documentos dehabilita�ao no prazo de 30 trinta minutos, os quais deverao ser enviados via sistema bolsanacional de compras bnc www. ***. *. *
A empresa contratada estará sujeita a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. caso a eventual contratada cometa qualquer das infra�oes discriminadas nos subitensacima ficara sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, as san�oes previstas no art. 156, da lei no ****
É facultada a realização de visita técnica, e caso o licitante opte por não realizá-la, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação. declara��o de visitavistoria t�cnica ou, caso o licitante opte por n�o realizar a visitavistoria t�cnica, dever� prestar declara��o formal assinada pelo respons�vel t�cnico acerca do conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades da contrata��o e que assumir� os �nus dos servi�os que poderiam ter sido observados na vistoria t�cnica.
Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame. qualquer cidadao podera impugnar os termos do presente edital, por eventualirregularidade na aplica�ao lei no ****, protocolizando os pedidos at� 03 tr�s dias�teis antes da data fixada para abertura do certame no sistema eletronico.
A proposta será desclassificada se identificar o licitante ou se o preço final for superior ao estimado ou manifestamente inexequível. sera desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,45. o valor total estimado para a licita��o e de r ****, 45 cento e dois mil, duzentos enoventa e nove reais e quarenta e cinco centavos, conforme documentos constantes noprocesso administrativo.
