Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos odontológicos. O recebimento das propostas se encerra em 14 de abril de 2026, às 08h00min, com abertura das propostas no mesmo dia e horário. A disputa de preços inicia-se às 08h30min do dia 14 de abril de 2026. A licitação destina-se exclusivamente a micro e pequenas empresas. O julgamento será pelo menor preço unitário por lote. A proposta terá validade de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de disputa. O prazo para envio dos documentos de habilitação é de duas horas após a convocação. O contrato terá vigência de 120 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não será exigida garantia para o contrato.
O prazo de entrega dos produtos, objeto desta licitação, deverá ser realizado em até 60 sessenta dias, a contar da requisição/empenho da secretaria, conforme especificado no termo de referência.
Os pagamentos dos produtos entregues serão efetuados em até 30 trinta dias, a contar da apresentação da respectiva nota fiscal, caso não haja irregularidades pendentes de saneamento por parte da licitante vencedora.
O prazo de garantia de fábrica dos equipamentos será de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O julgamento da presente licitação será o menor preço unitário por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo para envio dos documentos de habilitação é de duas horas contados da convocação.
A administração poderá aplicar sanções previstas no art. 156 da lei n ****, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, considerando a natureza e gravidade da infração, circunstâncias agravantes ou atenuantes, e danos à administração pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Estima-se o valor total desta contratação em R ****,01 (vinte e nove mil, cento e oito reais e um centavos).
