Municipio De Guatambu - Departamento De Cultura E Turismo

O edital exige garantia de 5% do valor inicial do contrato, na modalidade seguro-garantia, com prazo de 5 dias para prestação. Conforme texto: deve o licitante vencedor prestar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme texto: critério de julgamento menor preço global.

Exige habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo registro no CREA/CAU e certidão de acervo técnico. Conforme texto: comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, mediante apresentação de certidão de acervo técnico cat.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Conforme texto: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93. Conforme texto: valor total estimado da contratação: r ****, 93.

O licitante vencedor deve prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato, na modalidade seguro-garantia, em até 5 dias após a homologação. Conforme edital: deve o licitante vencedor prestar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento menor preço global.

Exige habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo registro no CREA/CAU e certidão de acervo técnico. Conforme edital: comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, mediante apresentação de certidão de acervo técnico cat.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93. Conforme edital: valor total estimado do objeto: r ****, 93.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o recebimento definitivo ocorrerá em até 90 dias após o recebimento provisório para obras e serviços de engenharia.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do relatório e medição dos serviços e apresentação da nota fiscal certificada pelo órgão competente. O contrato poderá ser reajustado anualmente pelo índice INPC.

O licitante vencedor deverá prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato. Para obras e serviços de engenharia, a modalidade será seguro garantia.

O critério de julgamento é o de menor preço global, com disputa em modo aberto.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação e aplicação de sanções.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.