Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de telefonia móvel (SMP) pós-pago com fornecimento de chips e pacotes de voz/dados 4G/5G, incluindo ferramenta de gestão web e licenças MDM. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo contratual de 36 meses. Recebimento das propostas até 21/10/2026 às 8h29, com disputa às 8h30 (horário de Brasília) na plataforma BLL. Valor total estimado de R$ ****,52. Pagamento em até 30 dias. Exige outorga da ANATEL e atestado de capacidade técnica. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O fornecimento dos chips e a disponibilização das licenças devem ocorrer no prazo máximo de 20 dias, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento. Conforme edital: o fornecimento dos chips lógicos e a disponibilização das licenças de mdm e gestão web deverão ocorrer no prazo máximo de 20 vinte dias, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal atestada. A fatura mensal deve ser enviada ao e-mail designado pela prefeitura. Conforme edital: o pagamento será efetuado pelo município no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal devidamente atestada.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com atestado de capacidade e outorga da ANATEL, e qualificação econômico-financeira com balanço patrimonial. Conforme edital: comprovação de que a licitante possui outorga e licença de serviço móvel pessoal smp expedida pelo órgão regulamentador anatel.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 1% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias. Conforme edital: multa: moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas que identifiquem o licitante, apresentem preço final superior ao máximo fixado ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. Conforme edital: também será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total da contratação é de R$ ****,52. Conforme edital: valor total da contratação: r$ ****,52.