Licitações de Plano

O prazo contratual para execução e entrega do serviço será de 30 trinta dias consecutivos contados a partir da data de emissão da cópia do empenho. o objeto deverá ser entregue e instalado livre de frete, impostos e taxas pendentes do playground no local designado pela Município.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias da realização dos serviços mediante laudo emitido pela secretaria competente. odos os pagamentos serão realizados mediante a comprovação da regularidade da contratada perante ao INSS e FGTS.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis. devendo a contratada prestar assistência técnica durante o período de garantia.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento: menor preço global.

Os licitantes deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação e apresentar os documentos de habilitação exigidos. os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos de habilitação exigidos.

A contratada que infringir as condições e prazos estabelecidos estará sujeita a advertência escrita, multa por descumprimento de prazos e condições, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal e declaração de inidoneidade. a contratada que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legislação atinente à execução do objeto ficará sujeita. . . às sanções a seguir estabelecidas.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O licitante que apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a contratação, praticar ato ilícito ou lesivo, ou reincidir em irregularidades poderá ser impedido de licitar e contratar com a administração municipal ou declarado inidôneo. impedimento de licitar e contratar com a administração municipal pelo prazo de até 6 seis anos. . . pela inexecução total ou parcial do objeto. . . apresentar declaração ou documentação falsa. . . fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento.

O valor total da contratação é de R$ ****,48. valor total da contratação: r ****, 48.

O prazo de entrega dos produtos não será inferior a 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período pela administração municipal em casos especiais. conter prazo de entrega dos produtos não inferior � 90 noventa dias, podendo este prazo ser prorrogado por igual prazopela administra��o municipal, em casos especiais que n�o possam ser executados por motivos alheio � vontade de ambas aspartes.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a confirmação da correta entrega, execução, aprovação ou mediante parcelamento acordado antecipadamente. ser�o efetuadoatrav�s de dep�sito ou transfer�ncia me conta corrente, sistema de pagamento instant�neo pix ou boleto banc�rio em favordo contratado, tendo como condi��o e forma at� 30 trinta dias, depois de confirmada a corretaentregaexecu��oaprova��o ou mediante parcelamento acordado antecipadamente como o contratado, desdeque os produtosservi�os tenham sido efetivamente entreguesexecutados e que tenham sido inspecionados e aceitos pelaadministra��o municipal.

Empreitada de menor preço por item. ipo empreitada de menor pre�o por item

Os documentos de habilitação deverão ser enviados em até 2 horas, exclusivamente por meio de campo próprio no sistema. os documentos de habilita��o dever�o ser enviados em at� 2 duas horas, exclusivamente por meio de campo pr�prio no sistema.

O atraso injustificado na execução do contrato ou sua inexecução total ou parcial sujeita o contratado a advertência escrita, multa de 10% a 50% sobre o valor total da contratação, e impedimento de licitar e contratar com a administração municipal. o atraso injustificado na execu��o do contrato ou sua inexecu��o total ou parcial sujeita o contratado �s seguintessan�es: atraso medidas corretivas at� 1 um dia �til de atraso advert�ncia escrita de 3 tr�s � 5 cinco dias �teis de atraso multa de 10 dez por cento sobre o valor total da contrata��o multa de 20 vinte por cento sobre o valor total da contrata��o e multa di�ria superior � 5 cinco dias �teis at� o 30o trig�simo dia de atraso na ordem de 0, 3 tr�s d�cimos por cento sobre o valor de contrata��o dos servi�os at� o 30o trig�simo dia de atraso multa de 50 cinquenta por cento sobre o valor total da contrata��o, com o consequente cancelamento da nota de empenho, ata de registro de pre�os, superior ao 30o trig�simo dia de atraso termo de contrato ou documento correspondente e aplica��o de san�es administrativas, com o devido impedimento de licitar e contratar com a administra��o municipal e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Após declarado o licitante vencedor, o município poderá solicitar amostras/apresentações de seus materiais/produtos/serviços/marcas ofertadas, a serem apresentados no setor municipal de licitações, no prazo de até 5 dias úteis. ap�s declarado o licitante vencedor, o munic�pio poder� solicitar amostrasapresenta��es de seusmateriaisprodutosservi�osmarcas ofertadas, a serem apresentados no setor municipal de licita�es, no prazo de at� 5 cincodias �teis, contados da data da expedi��o de solicita��o

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar esteedital.

A não apresentação de amostras no prazo estabelecido considerará a empresa vencedora automaticamente desclassificada no processo licitatório, quanto ao item requisitado. o descumprimento de apresenta��o de amostras no prazo estabelecido, considerar� a empresa vencedoraautomaticamente desclassificada no processo licitat�rio, quanto ao item requisitado

O pagamento será realizado parcialmente através da emenda parlamentar nº **** ser pago parcialmente através da emenda parlamentar n ****.

O critério de julgamento será o de menor preço global. cujo critério de julgamento será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . .

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas condições cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,40. valor total da contratação: r ****,40 cinquenta e cinco mil novecentos e três reais e quarenta centavos.