Licitações de Plano

O prazo para entrega dos aparelhos devidamente ativados e configurados será de até 30 dias corridos a contar da assinatura do contrato, conforme item 5 do TR: O prazo para entrega dos aparelhos devidamente ativados e configurados será de até 30 trinta dias corridos a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante faturas detalhadas atestadas pela fiscalização técnica do município. O processo deve ser instruído com nota fiscal/fatura eletrônica e certidões de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista. Conforme item 8. 1: o pagamento será efetuado mensalmente, mediante faturas detalhadas atestadas pela fiscalização técnica do município.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme descrito: tipo: menor preço global e adotando-se o critério de julgamento por menor preço global.

Exige registro comercial, CNPJ, certidões de regularidade do FGTS, fazendas municipal, estadual e federal, CNDT, mapa de cobertura de sinal com no mínimo 60% do território do município e documento da Anatel. Conforme item 6. 1: os documentos exigidos para fins de habilitação estão descritos nos subitens a seguir.

As penalidades aplicáveis são as dos arts. 156 a 159 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 9. 1: aplicam-se as penalidades dos arts. 156 a 159 da lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 2 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item 10. 1: devendo protocolar o pedido até 2 dois dias úteis antes da data de abertura do certame.

Proposta desclassificada se não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável. A empresa pode ser desclassificada se a aferição in loco constatar desatendimento dos requisitos de cobertura. Conforme itens 5. 5 e 7. 1.

O valor total anual estimado é de R$ ****,44, conforme item 10 do TR: totalizando o valor anual estimado de r ****,44.

O prazo para a execução integral da obra será de 8 meses, contados a partir da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo para a execu��o integral da obra ser� de 8 oito meses, contados a partir da ordem de servi�o.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida pode ser substituída pelo registro cadastral. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�mico-financeira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta varia de 0,5% a 15% do valor do contrato. a multa ser� de 0. 5 a 15 do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. Para obras, são consideradas inexequíveis propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado. ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,02. valor total da contrata��o: r r ****, 02.

O prazo de entrega é de no máximo 5 dias corridos, contados da requisição da contratante através da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de entrega é de no máximo 05 cinco dias corridos, a contados da requisição da contratante através da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Não é permitida a antecipação de pagamento. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia da contratação. Conforme edital: não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento pelo menor preço por item.

A habilitação é antecipada e exige documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme edital: a fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa será recolhida em percentual de até 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou que não atendam às exigências do edital, serão desclassificadas. Conforme edital: apresentarem preços globais ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,73. Conforme edital: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,73.

O prazo de entrega é de no máximo 10 dias corridos, contados da requisição da contratante através da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de entrega é de no máximo 10 dez dias corridos, a contados da requisição da contratante através da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Não é permitida a antecipação de pagamento. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia da contratação. Conforme edital: não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento pelo menor preço por item.

A habilitação antecede as fases de propostas e lances, exigindo documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros. Conforme edital: a fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa será recolhida em percentual de até 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou não apresentarem marca dos produtos. Conforme edital: serão desclassificadas a proposta que: . . . apresentarem preços globais ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,35. Conforme edital: o custo estimado total da contratação é de r ****, 35.