O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços técnicos e ambientais para o Samae de Santa Cecília do Pavão. A abertura da sessão de disputa de preços será em 19/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A visita técnica é facultativa. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo em que os serviços deverão ser entregues será 20 vinte dias, obedecendo as normas desse edital e do termo de referência, considerando que em todos os itens os prazos aqui estipulados serão computados a partir da data de solicitação efetuada pelo samae.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
A prática de ato ilícito sujeita o infrator à aplicação das sanções administrativas previstas nos art. 156, 162 e 163, da lei n ****, de 2021
A visita técnica é facultativa ao local de prestação do serviço e deverá ser realizada por representante legal da empresa, munido de documento que o identifique como tal, inclusive, para se inteirar de todas as informações que julgarem necessárias para formulação das suas respectivas propostas.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 vinte e nove, quinhentos e cinquenta e três reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
