23/04/2026 - BRASIL | PA | TERRA SANTA Cidade Pequena
Secretaria Municipal De Educação De Terra Santa/PA
Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria e Fundo Municipal de Educação do Município de Terra Santa - PA,
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O fornecimento será realizado de forma imediata, mediante abastecimento direto no posto da contratada, a partir da apresentação da requisição emitida pela administração. O prazo de entrega do produto será de conforme descrito na ordem de compra, contados da expedição da mesma, salvo justificativa apresentada pelo licitante vencedor, desde que aceito pela administração.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária. O pagamento será realizado com base nos quantitativos efetivamente abastecidos, devidamente comprovados por requisições e relatórios de controle.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema LicitaNet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira, habilitação técnica e outros, se houver. Os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.
Na presente contratação não haverá exigência de amostra.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
Abertura de Propostas: