Municipio De Capitão De Campos/Pi

A garantia de proposta deve ter validade mínima de 135 dias, contados da data prevista para a sessão de recepção da proposta comercial. O valor é de 1% do valor global. A garantia deverá ter validade mínima de 135 cento e trinta e cinco dias, contados da data prevista para sessão de recepção da proposta comercial.

O critério de julgamento é o menor preço. escritório de julgamento: menor pre�o por global e Critério de julgamento: menor preço.

A habilitação dos licitantes ocorrerá antes da fase de apresentação de propostas e lances, conforme art. 17, §1º da Lei 14. 133/2021. a habilita��o dos licitantes preceder a fase de apresenta��o de propostas e lances.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantidaa pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria prévia é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena deinabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, asseguradoa ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias após o lançamento do edital. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitaresclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tres dias aposlan�amento do edital.

Propostas com sobrepreço ou superfaturamento em relação ao termo de referência serão desclassificadas. ser� desclassificada proposta com eventual sobrepre�o ousuperfaturamento em rela��o ao termo de referencia.

O edital não especifica um prazo de entrega para o cascalho, mas o termo de referência, anexo ao contrato, detalha os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital prevê a exigência de comprovante de garantia de proposta em qualquer das modalidades previstas no art. 58, da Lei n 14. 133/21, no valor de 1% do valor global estimado, com validade mínima de 135 dias.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme art. 17, §1º da Lei 14. 133/21. Os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 156 da Lei 14. 133/21.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento da vistoria pode ser feito via e-mail.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias após o lançamento do edital.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com sobrepreço ou superfaturamento, inexequibilidade, desconformidade com o edital, falsidade de declaração, ou não apresentação de documentos exigidos.