O edital prevê a contratação de empresa para fornecimento de veículo zero quilômetro, tipo SUV, para a Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Negro TO. O processo será realizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo para recebimento das propostas vai até 08:59h do dia 17/04/2026, com abertura da sessão de disputa de preços a partir das 09:00h do mesmo dia. O site para a realização é www. ***. *. * veículo deve ser ano/modelo 2025/2026, com capacidade mínima para 5 passageiros, motorização mínima 1. 6L turbo, transmissão automática, freios ABS, controle de estabilidade e tração, ar condicionado dual zone, multimídia de 11 polegadas, entre outros requisitos detalhados no Termo de Referência. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após a assinatura do contrato, no endereço da Secretaria Municipal de Saúde. A garantia técnica contra defeitos de fabricação, materiais ou manufatura é de no mínimo 4 anos. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal e aceitação do objeto. Não haverá exigência de garantia de execução. As sanções administrativas para o fornecedor infrator incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pelo sistema www. ***. *. *
O edital prevê que a entrega do veículo deverá ser feita no prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, podendo ser prorrogável, por igual período, a critério do contratante, quando devidamente justificado.
O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e aceitabilidade dos produtos.
O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia técnica contra defeitos de fabricação, defeitos de materiais ou de manufatura, vícios aparentes ou ocultos, pelo período mínimo de 04 quatro anos, contados do recebimento do veículo licenciado e emplacado.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o menor valor do item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que deverão ser comprovados pelos licitantes através de documentos específicos, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e demais legislações aplicáveis.
O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa de até 20% do valor da contratação, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que não será exigido amostra do produto.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado para o item é de R$ ****,00.
