O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada no fornecimento de um sistema de tecnologia integrado em ambiente web, com hospedagem em nuvem, destinado à gestão pública municipal. O sistema contemplará módulos de orçamento, contabilidade, tesouraria, compras, licitações, editais e patrimônio, incluindo serviços de conversão de dados, implantação, migração de informações e treinamento de usuários. O critério de julgamento será o de menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 13 de abril de 2026, às 08:00h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances, com prazo de 02 horas para envio dos documentos após convocação. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não há exigência de garantia contratual. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a implantação do sistema terá o prazo máximo de 30 dias contados do início da instalação. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado. o prazo para início de instalação do sistema será de 15 quinze dias corridos, a contar da data de emissão da ordem de serviço, e o de implantação limitado ao máximo de 30 trinta dias contados do início da instalação.
O pagamento será efetuado em 03 três parcelas iguais e mensais no valor de R$. . . , totalizando um valor global de R$. . . , sendo a 1ª parcela realizada até o 10º dia útil do mês subsequente à realização do evento e à emissão da respectiva nota fiscal. o pagamento será efetuado em 03 três parcelas iguais e mensais no valor de r. . . . . . . . . . , totalizando um valor global de r . . . . . . . . . . . .
Não será exigida garantia contratual adicional. Não haverá exigência de garantia contratual adicional, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, considerando tratarse de prestação de serviço comum, com riscos ordinários e ampla disponibilidade de fornecedores no mercado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento será o de menor preço global, considerando a necessidade de integração entre os módulos do sistema, bem como a prestação de serviços contínuos e interdependentes, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa para a administração, observada a compatibilidade com os preços praticados no mercado.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes melhor classificados deverão encaminhar os documentos de habilitação em até 02 horas após a convocação do pregoeiro. Em razão da fase de habilitação suceder a fase de apresentação de propostas e lances, apenas o licitante ou os licitantes melhor classificados deverão encaminhar exclusivamente por meio do sistema eletrônico e em campo próprio, no prazo de no máximo 02 duas horas contadas a partir da convocação do pregoeiro, os documentos de habilitação elencados no anexo iii, sob pena de inabilitação caso não o faça dentro do prazo estabelecido.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67. Valor estimado da contratação: r ****, 67 trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.
