Licitação na modalidade dispensa eletrônica, tipo menor preço por item, para fornecimento de diários de classe. Recebimento das propostas a partir de 31/03/2026, com início da sessão de disputa de preços em 08/04/2026. O credenciamento é feito no site www. licitanet. com. br. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Não há necessidade de vistoria ou visita técnica. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. Não será admitida subcontratação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia contratual. As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O foro para dirimir litígios é a comarca de Aquidabã-SE.
O prazo para entrega dos bens será de até 10 dez dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da ordem de fornecimento, da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no instrumento convocatório ou contratual.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme as exigências do edital, com foco na comprovação de regularidade e capacidade técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com aplicação de acordo com a gravidade da infração.
Não há possibilidade de vistoria.
Não há necessidade de envio de amostra.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,30.