O edital refere-se a um Pregão Eletrônico SRP para registro de preços, com modalidade menor preço por item, para o fornecimento de kit de alimentação escolar. A abertura da sessão pública está marcada para 10 de abril de 2026, às 09h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,86. O edital detalha as regras de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, fase de julgamento, recursos e sanções administrativas. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contato para esclarecimentos é planejamento. licitacao. pmta@gmail. com.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. As condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência, que é anexo ao edital.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele estão definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço por item.
Os documentos necessários para habilitação estão previstos no Termo de Referência e devem demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital informa que, caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,86.