Condemat - Consorcio De Desenvolvimento Dos Municipios Do Alto Tiete - Msp- Consorcio De Desen. Dos Mun. Do Alto Tiete

As entregas deverão ser realizadas nos locais indicados por cada órgão contratante, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da solicitação.

O pagamento será efetuado, com base nas entregas efetivamente realizadas, após aferição pela pessoa designada pelo respectivo município, no prazo de até 30 trinta dias, após recebimento definitivo dos produtos constantes da ordemautorização de fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo município solicitante.

Não haverá exigência da garantia da proposta e da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A apresentação dos documentos de habilitação deverá ser realizada apenas pelo licitante declarado vencedor, no prazo de até 01 uma hora, contada da solicitação da pregoeira via chat.

A detentora contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, com aplicação de advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de vistoria técnica.

Os licitantes declarados provisoriamente vencedores de cada lote deverão apresentar, no prazo de até 05 cinco dias úteis a contar da convocação pela pregoeira, 01 uma amostra dos itens que compõem o lote correspondente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para a presente registro de preços é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos produtos deverá ser de até 30 dias corridos, contados da solicitação, conforme item 6. 1 do Anexo V.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo município solicitante, conforme item 7. 2 do Anexo V.

Nos termos do art. 96 da lei no ****, não será exigida garantia de execução contratual, tendo em vista que o objeto consiste no fornecimento de bens de consumo comum, de pronta entrega, sem complexidade técnica relevante e sem riscos significativos à administração que justifiquem a adoção da medida.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação deverá ser realizada apenas pelo licitante declarado vencedor, no prazo de até 01 hora, contada da solicitação da pregoeira via chat.

Acarretará à licitante contratada que deixar de cumprir as obrigações assumidas ou infringir quaisquer dos preceitos legais, descumprirem, parcial ou totalmente, o objeto da ata, bem como quaisquer outras obrigações definidas neste instrumento, após regular processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório, a incidência de advertência e multa, conforme detalhado no item 11. 1 do Anexo V.

Os licitantes declarados provisoriamente vencedores de cada item deverão apresentar, no prazo de até 10 dias úteis a contar da convocação pela pregoeira, 01 uma amostra dos itens correspondente, acompanhada da respectiva documentação técnica, se for o caso, a fim de comprovar o atendimento integral às especificações exigidas no edital.

O prazo para esclarecimento e impugnação é de até 03 três dias úteis, anteriores a realização do certame.

O valor global estimado para a presente registro de preços é R$ ****,46.

O objeto será entregue nos locais indicados por cada órgão contratante, no prazo de até 30 dias corridos, contados da solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal atestada pelo município solicitante.

Não haverá exigência de garantia da proposta e da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A apresentação dos documentos de habilitação deverá ser realizada apenas pelo licitante declarado vencedor, no prazo de até 1 hora, contada da solicitação da pregoeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (de 5% a 20% do valor da parcela inexecutada ou do valor global, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de vistoria técnica.

Os licitantes declarados provisoriamente vencedores de cada lote deverão apresentar 1 amostra dos itens que compõem o lote correspondente, no prazo de até 5 dias úteis a contar da convocação pela pregoeira.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis, anteriores à data de realização do certame.

O valor global estimado para a presente registro de preços é de R$ ****,50.