Policia Civil Do Estado De Minas Gerais - Ascom - Cpd

O edital prevê que a execução do objeto terá início em até 2 dias corridos da data da emissão da ordem de serviço, com a entrega das 65 unidades em até 10 dias corridos da emissão da ordem de serviço/empenho. A cerimônia de entrega do troféu está agendada para 7 de maio de 2026.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAF/MG), por ordem bancária, a crédito do beneficiário, no prazo de até 15 dias corridos contados a partir da data final da liquidação.

O edital informa que não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao Cagef, sendo exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Será exigido o envio de um modelo do objeto para execução da prestação de serviços, considerando a necessidade de adequação ao design proposto.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê que a execução do objeto terá início em até 2 dias corridos da data da emissão da ordem de serviço, com a entrega das 65 unidades em até 10 dias corridos da emissão da ordem de serviço/empenho. A cerimônia de entrega do troféu está agendada para 7 de maio de 2026.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAF/MG), por ordem bancária, a crédito do beneficiário, no prazo de até 15 dias corridos contados a partir da data final da liquidação.

O edital informa que não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao Cagef, sendo exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Será exigido o envio de um modelo do objeto para execução da prestação de serviços, considerando a necessidade de adequação ao design proposto.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10.