Municipio De Conceição Do Tocantins/To

O prazo para execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado a critério da administração pública, por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, a partir da apresentação da nota fiscal com base na medição feita pelo engenheiro que presta serviços ao município, após solicitação da contratada.

A garantia de execução do contrato deverá ser apresentada na forma de caução, no montante de 5% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, carta de fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

Para habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, os licitantes deverão apresentar diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões, balanços e atestados de capacidade técnica.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos no edital.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, prática de atos ilícitos para frustrar os objetivos da licitação, ou não cumprimento das exigências do edital podem levar à desqualificação.

O valor estimado para contratação dos serviços objeto deste projeto básico é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega do produto solicitado é de 05 dias a contar do recebimento da solicitação, com observância aos horários de entrega das 08h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. É necessário agendar a entrega com o departamento responsável. o prazo máximo é de 05 cinco dias a contar do recebimento da solicitação, para entregar o produto solicitado em cada um dos órgãos requisitantes.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado, após o atesto da nota fiscal e aceite do bem. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitação jurídica, é necessário apresentar o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial. Para comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, é preciso apresentar certidão simplificada da junta comercial, prova de inscrição no CNPJ, certidão estadual e municipal, certidão negativa de débitos federais, certidão negativa de tributos estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS e prova de inexistência de débitos trabalhistas. A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de feitos sobre falência. A qualificação técnica é comprovada por atestados de capacidade técnica. Para habilitação jurídica deverá apresentar um dos documentos relacionados abaixo, conforme o caso concreto do proponente.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,05% a 15% do valor do contrato, dependendo da infração. comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, de forma eletrônica. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o item cimento 50 kg é de R$ 56,10 por unidade, totalizando R$ ****,00. valor item qtde und descriçãoproduto estimado unitario 01 **** und cimento 50 kg r 56, 10

O edital prevê que os produtos serão entregues conforme cronograma a ser formulado periodicamente, com prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da solicitação, para entregar o produto solicitado em cada um dos órgãos requisitantes. Os horários de entrega são das 08h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feiras. Os produtos serão entregues conforme cronograma abaixo, a qual o formulará periodicamente, tendo a proponente o prazo máximo é de 05 cinco dias a contar do recebimento da solicitação, para entregar o produto solicitado em cada um dos órgãos requisitantes.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são requisitos para participação. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. o caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada eireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

O edital não especifica a necessidade de envio de **** de apresentar amostra

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o item 01 (Brita 00) é de R$ 93,91, para o item 02 (Pedra Marroada) é de R$ 70,86, para o item 03 (Brita 01) é de R$ 93,91 e para o item 04 (Pó de Brita) é de R$ 74,19. valoritem qtde und descriçãoproduto estimado unitario 01 500 tn brita 00 r 93, 91 02 200 tn pedra marroada r 70, 86 03 300 tn brita 01 r 93, 91 04 600 tn pó de brita r 74, 199.