BRASIL | TO | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS Cidade Pequena
Municipio De Conceição Do Tocantins/ TO
Aquisição de cimento para atender as obras de engenharia referente aos projetos apresentados pelo setor de engenharia do município de Conceição do Tocantins - TO.
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O prazo máximo para entrega do produto solicitado é de 05 dias a contar do recebimento da solicitação, com observância aos horários de entrega das 08h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. É necessário agendar a entrega com o departamento responsável. o prazo máximo é de 05 cinco dias a contar do recebimento da solicitação, para entregar o produto solicitado em cada um dos órgãos requisitantes.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado, após o atesto da nota fiscal e aceite do bem. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para habilitação jurídica, é necessário apresentar o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial. Para comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, é preciso apresentar certidão simplificada da junta comercial, prova de inscrição no CNPJ, certidão estadual e municipal, certidão negativa de débitos federais, certidão negativa de tributos estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS e prova de inexistência de débitos trabalhistas. A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de feitos sobre falência. A qualificação técnica é comprovada por atestados de capacidade técnica. Para habilitação jurídica deverá apresentar um dos documentos relacionados abaixo, conforme o caso concreto do proponente.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,05% a 15% do valor do contrato, dependendo da infração. comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, de forma eletrônica. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para o item cimento 50 kg é de R$ 56,10 por unidade, totalizando R$ ****,00. valor item qtde und descriçãoproduto estimado unitario 01 **** und cimento 50 kg r 56, 10
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