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registro de preços para futura e eventual aquisição de agente redutor líquido automotivo arla 32, destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas da frota do município de pedra do indaiámg movidos a diesel com sistema de póstratamento de gases do tipo scr redução catalítica seletiva 01 agente redutor líquido automotivo arla 32, redutor de óxidos de litros **** nitrogênio nox, em conformidade com a norma abnt nbr iso **** ou outra que vier a substituíla. produto acondicionado em embalagem lacrada, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade.
AI helper
A licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de agente redutor líquido automotivo Arla 32. A modalidade é dispensa presencial, com critério de julgamento de menor preço item. A abertura da sessão está prevista para 31 de março de 2026. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. As penalidades para infrações incluem advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período.
O edital prevê que o abastecimento será realizado diretamente nas bombas de combustível do contratado/detentor da ata, dentro do horário de funcionamento deste, que não poderá ser inferior ao intervalo de horário das 7 sete às 20 vinte horas.
O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo departamento de finanças da prefeitura municipal, em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal e comprovação da entrega do objeto licitado nas condições exigidas neste edital.
Será vencedora a licitante que apresentar o menor preço item.
A habilitação jurídica envolve registro empresarial ou ato constitutivo, enquanto a regularidade fiscal e trabalhista exige comprovação de inscrição no CNPJ, certidões negativas municipais, estaduais e federais, FGTS e CNDT. A qualificação econômico-financeira requer certidão negativa de falência ou concordata. A qualificação técnica exige comprovante de licenciamento ambiental e registro na ANP.
O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções podem incluir advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.
O prazo para apresentação das razões recursais é de 3 três dias úteis, iniciado na sessão pública em que o licitante for declarado vencedor do certame.
Prestação de serviços de consultoria em engenharia.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos, fiscalização, supervisão e acompanhamento técnico de obras e serviços de engenharia de pequeno e médio porte no âmbito do município, conforme condições contidas neste termo de referência.
AI helper
O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para serviços de engenharia. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. Os serviços deverão ser prestados presencialmente, no mínimo, três vezes por semana. O critério de julgamento será o menor preço por item. A forma de pagamento será por ordem bancária, em até 10 dias úteis do mês subsequente. A empresa deverá apresentar documentos de habilitação e proposta de preços. A participação no certame implica na aceitação das cláusulas e condições contidas no edital.
O prazo da vigência da contratação será de 12 meses, nos termos do artigo 105 da lei 14. 133/2021.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratação será realizada por dispensa de licitação pelo valor, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento menor preço por item.
A empresa proponente deverá se apresentar para credenciamento junto ao agente de contratação através de um representante.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
Os serviços deverão ser executados preferencialmente nas dependências da contratante, durante o horário de expediente da prefeitura municipal, sendo obrigatórias, no mínimo, três 03 visitas técnicas presenciais por semana.
O prazo para apresentação das razões recursais, de 3 três dias úteis, será iniciado na sessão pública em que o licitante for declarado vencedor do certame.
Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de análise laboratorial e emissão de laudos técnicos das amostras do efluente tratado da estação de tratamento de esgoto ete do município de pedra do indaiá, com o objetivo de monitorar os parâmetros físicoquímicos e microbiológicos, em conformidade com a legislação ambiental vigente e exigências dos órgãos reguladores competentes. Lote 01 Item Descrição Unid. Quant. 01 Monitoramento do efluente montante e jusante do rio serv. 06 Indaiá. bimestral parâmetros: entrada e saída da ete teste de toxicidade aguda, cloreto, fósforo total, nitrogênio amoniacal total, óleos minerais, óleos vegetais e gorduras animais, substâncias tensoativas, sulfetos, condutividade elétrica, turbidez, ph, e. coli, sólidos sedimentáveis, dqo e dbo 02 Monitoramento do corpo híbrido receptor entrada e serv. 06 saída da ete sanitária. bimestral parâmetros: cianobactérias, cloreto, clorofila a, fósforo total, nitrogênio amoniacal total, óleos minerais, óleos vegetais e gor
AI helper
O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de análise laboratorial e emissão de laudos técnicos das amostras do efluente tratado da estação de tratamento de esgoto (ETE) do município de Pedra do Indaiá. O prazo da vigência da contratação será de 12 meses. O critério de julgamento será menor preço por lote. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dias úteis do mês subsequente, contados da finalização da liquidação da despesa. A empresa deverá apresentar a proposta em 01 via, impressa em papel timbrado da proponente ou no anexo que compõe este termo de referência. A participação no presente certame implica no reconhecimento e aceitação das cláusulas e condições nele contidas.
O prazo da vigência da contratação será de 12 doze meses, nos termos do artigo 105 da lei ****, podendo ser prorrogado nos termos da legislação pertinente, desde que comprovado o preço vantajoso para a administração.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratação será realizada por dispensa de licitação pelo valor, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento menor preço por lote.
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