O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para registro de preços para aquisição de gás de cozinha (P13 e P45) para o Corpo de Bombeiros de Formosa-GO. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a ME/EPP. O prazo para envio de propostas vai até 30/04/2026. A sessão pública de abertura será em 30/09/2026. O valor estimado é de R$ ****,70. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos bens e apresentação da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo de entrega dos bens é de 2 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho. Os materiais serão solicitados via telefone ou por e-mail.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal eletrônica, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O fornecedor deverá apresentar, sempre que solicitado, amostra para análise pela administração, sem qualquer ônus adicional.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor total estimado é de R$ ****,70.
