Empresa Municipal De Planejamento, Gestao E Educacao Em Transito E Transportes De Montes Claros - Mctrans - Mctrans - Montes Claros/Mg

O objeto da presente licitação será recebido conforme as disposições e especificações do Termo de Referência Anexo VI do edital. A execução dos serviços e/ou o fornecimento dos produtos ocorrerá dentro do período contratual, em local a ser indicado pela empresa municipal de planejamento, gestão e educação em trânsito e transportes de Montes Claros MCTrans. a execução dos serviços e/ou o fornecimento dos produtos constantes do objeto deste edital ocorrerá conforme as disposições e especificações do termo de referência anexo vi do edital, dentro do período contratual, em local a ser indicado pela empresa municipal de planejamento, gestão e educação em trânsito e transportes de montes claros mctrans.

O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado conforme as condições estabelecidas no termo de referência, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos para a liquidação da despesa. o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado conforme as condições estabelecidas no termo de referência, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos para a liquidação da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as demais condições deste edital e seus anexos. o critério de julgamento serÁ o de menor preÇo por item, observadas as demais condiÇÕES deste edital e seus anexos.

Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que preencherem as condições constantes deste edital. poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que preencherem as condições constantes deste edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantida prévia defesa, aplicar à contratada as sanções previstas no art. 83 da lei federal 13. 303/16, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis. pela inexecuÇAO total ou parcial do contrato, a administraÇAO poderÁ, garantida prÉvia defesa, aplicar À contratada as sanÇÕES previstas no art. 83 da lei federal ****, semprejuÍzo da responsabilizaÇAO civil e penal cabÍveis

Até 05 cinco dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 05 cinco dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não apresentação do documento após a realização de diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta. a não apresentação do documento após a realização de diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta.

O fornecimento dos produtos ocorrerá conforme as disposições e especificações do termo de referência anexo VI do edital, dentro do período contratual, em local a ser indicado pela Mctrans. a execu��o dos servi�os eou o fornecimento dos produtos constantes do objeto deste edital ocorrer� conforme as disposi�es e especifica��es do termo de refer�ncia anexo vi do edital, dentro do per�odo contratual, em local a ser indicado pela empresa municipal de planejamento, gest�o e educa��o em tr�nsito e transportes de montes claros mctrans.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do objeto solicitado, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos. o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto desta licita��o ser� efetuado pela tesouraria, em at� 05 cinco dias �teis ap�s o recebimento do objeto solicitado acompanhado da nota fiscal e demais documentos exigidos para a liquida��o da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, observadas as demais condi�es deste edital e seus anexos.

Poderão participar pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que preencherem as condições constantes do edital. poder�o participar desta licita��o pessoas jur�dicas do ramo pertinente ao objeto licitado, quepreencherem as condi�es constantes deste edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar, ou rescisão contratual. pela inexecu��o total ou parcial do contrato, a administra��o poder� adotar as medidas eaplicar as penalidades previstas na legisla��o vigente, neste edital e no contrato, garantida apr�via defesa e observados os princ�pios do contradit�rio e da ampla defesa, sem preju�zo daresponsabiliza��o civil e penal cab�veis:

Até 5 dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 05 cinco dias �teis anteriores � data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não apresentação de documentos após diligência, propostas que não atendam às exigências do edital, ou a falta de cumprimento de diligências podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o apresenta��o do documento ap�s a realiza��o de dilig�ncia poder� ensejar a desclassifica��o da proposta. e o n�o cumprimento da dilig�ncia poder� ensejar a desclassifica��o da proposta ou ainabilita��o do licitante.

A execução dos serviços e/ou fornecimento dos produtos ocorrerá conforme as disposições e especificações do termo de referência anexo VI do edital, dentro do período contratual, em local a ser indicado pela Mctrans. a execu��o dos servi�os eou o fornecimento dos produtos constantes do objeto deste edital ocorrer� conforme as disposi�es e especifica��es do termo de refer�ncia anexo vi do edital, dentro do per�odo contratual, em local a ser indicado pela empresa municipal de planejamento, gest�o e educa��o em tr�nsito e transportes de montes claros mctrans.

O pagamento será efetuado em até 05 dias úteis após o recebimento do objeto solicitado, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos. o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto desta licita��o ser� efetuado pelatesouraria, em at� 05 cinco dias �teis ap�s o recebimento do objeto solicitado acompanhado danota fiscal e demais documentos exigidos para a liquida��o da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, observadas as demaiscondi�es deste edital e seus anexos.

Poderão participar pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que preencherem as condições constantes do edital. A habilitação envolve a apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. poder�o participar desta licita��o pessoas jur�dicas do ramo pertinente ao objeto licitado, quepreencherem as condi�es constantes deste edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Mctrans, ou rescisão contratual. pela inexecu��o total ou parcial do contrato, a administra��o poder� adotar as medidas eaplicar as penalidades previstas na legisla��o vigente, neste edital e no contrato, garantida apr�via defesa e observados os princ�pios do contradit�rio e da ampla defesa, sem preju�zo daresponsabiliza��o civil e penal cab�veis:

Até 05 dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 05 cinco dias �teis anteriores � data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não apresentação de documentos solicitados após diligência, propostas que não atendam às exigências do edital, ou a falsidade de declarações podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o apresenta��o do documento ap�s a realiza��o de dilig�ncia poder� ensejar a desclassifica��o da proposta.

O fornecimento deverá ocorrer conforme demanda, mediante solicitação antecipada de no mínimo 24h antes. Os horários para entrega/retirada dos lanches serão: matutino (08h30min às 09h30min), vespertino (14h30min às 15h30min) e noturno (19h30min às 20h30min). O fornecimento deverá ocorrer conforme demanda, mediante solicitação antecipada de no mínimo 24h antes.

O pagamento será efetuado mensalmente pela tesouraria, em até 05 dias úteis após o recebimento dos serviços solicitados acompanhados da nota fiscal e do boletim de medição. O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado mensalmente pela tesouraria, em até 05 cinco dias úteis após o recebimento dos serviços solicitados acompanhados da nota fiscal e do boletim de medição.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as demais condições deste edital e seus anexos.

Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que preencherem as condições constantes deste edital, exclusivamente microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas. Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que preencherem as condições constantes deste edital. e os termos do art. 48, i da lei complementar ****, poderão participar do certame exclusivamente microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar sanções previstas no art. 83 da lei federal 13. 303/16, como suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a administração pelo prazo de até 03 anos, e rescisão do termo de contrato. Multas de 0,3% ao dia de atraso (até 30 dias), 10% sobre o valor do contrato em caso de atraso superior a 30 dias, e 20% em caso de desistência injustificada. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantida prévia defesa, aplicar à contratada as sanções previstas no art. 83 da lei federal ****, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis e Ficam estabelecidos os seguintes percentuais de multas: a 0, 3 três décimos por cento por dia, até o 30 trigésimo dia de atraso, sobre o valor do contrato b 10 dez por cento sobre o valor do contrato, no caso de atraso superior a 30 trinta dias, com o consequente cancelamento do contrato c 20 vinte por cento sobre o valor do contrato, no caso da contratada, injustificadamente, desistir do contrato.

Até 05 cinco dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 05 cinco dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O fornecimento dos itens deverá ocorrer conforme demanda, com prazo de entrega de 24 vinte e quatro horas, contados a partir da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis após o recebimento dos serviços solicitados acompanhados da nota fiscal e do boletim de medição.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os licitantes encaminharão todas as certidões, declarações, e os demais documentos exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com a proposta, em formato digital, sob pena de inabilitação.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar à contratada as sanções previstas no art. 83 da lei federal ****.

Até 03 três dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.