O edital trata do registro de preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a rede municipal de saúde de Pedro Velho/RN. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. As propostas serão recebidas eletronicamente. O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 06/02/2026. A abertura das propostas e sessão pública será em 12/02/2026. O objeto inclui equipamentos de diagnóstico por imagem, vídeoendoscopia, ultrassonografia, tomografia computadorizada e monitorização clínica. A participação é permitida a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento no portal BNC. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A apresentação da proposta e documentos de habilitação é exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A proposta deve conter descrição do objeto, preço e informações detalhadas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A restrição geográfica para participação é de 340 km do município de Pedro Velho. A garantia mínima é de 12 meses. O pagamento poderá ser efetuado em até 90 dias úteis. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias uteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento poderá ser efetuado no prazo de até 90 noventa dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a garantia mínima deverá ser de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo, cobrindo defeitos de fabricação, mau funcionamento, substituição de peças, componentes, acessórios, softwares e mão de obra técnica, sem ônus para a administração.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital prevê que encerrada a análise e aceitação da proposta de preço, será analisada a habilitação do licitante melhor, os quais deverão ser enviados via sistema.
O edital prevê que a empresa adjudicatária deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para fornecimento do objeto adjudicado, sujeitandose às penalidades constantes nos artigos 162 da lei **** e suas alterações, dentre elas a suspensão do direito de licitar pelo período de 24 vinte e quatro meses.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
