Licitações de Tomografo

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme descrito no texto: critério de julgamento: menor preço por item.

O edital informa que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital detalha as penalidades administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme descrito em 12. das infrações administrativas e sanções.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa o valor total da contratação como ****, 75.

O fornecimento deverá ser efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de entrega, devendo ser realizado de segunda a sextafeira nos horários das 08:00h às 10:30h e das 13:00h às 16:00h.

O pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos objetos entregues, devidamente atestadas pelo setor responsável, em 10 dez dias.

O equipamento tomógrafo odontológico deverá possuir garantia mínima de 120 cento e vinte meses, contados a partir do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, abrangendo todas as peças e componentes, excetuados os acessórios e os custos de deslocamento técnico.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital, termo de referência anexo, minuta contratual anexo, ficará sujeito às penalidades previstas na lei no 14. 133/2021 título IV das irregularidades.

Não será exigida amostra, visto que no momento da entrega o tomógrafo odontológico poderá ser rejeitado se porventura estiver em desacordo com as especificações exigidas no termo de referência ou quando acondicionado de forma indevida, danificando o produto.

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado do presente registro de preços é de R$ ****,00 (duzentos e noventa mil reais).

O edital prevê que os equipamentos de mamografia e sistema de vídeo endoscopia devem ser entregues em até 90 dias corridos, e os equipamentos de tomografia em até 120 dias úteis, após a emissão da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a comprovação da entrega do objeto nas condições exigidas, mediante atestação do responsável e apresentação dos documentos fiscais atualizados. Os pagamentos serão realizados por depósito ou transferência eletrônica.

O edital estabelece que os equipamentos deverão ter garantia de, no mínimo, 01 um ano, a contar do aceite na nota fiscal.

O edital define o critério de julgamento como o de menor preço por item.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e técnica necessários para a participação no certame.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras físicas dos itens licitados, caso solicitado, com prazo de 02 dias úteis para envio.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo site www. ***. *. *

O valor estimado da contratação será mantido em caráter sigiloso, nos termos da justificativa apresentada no item 14. 1 do termo de referência.