O edital trata da contratação de serviços de engenharia para construção de um portal e revitalização de rua. As propostas devem ser enviadas até 16/10/2025 às 09h00min, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 09h05min. A vistoria técnica é obrigatória até 13/10/2025 às 12:00. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para início dos trabalhos é de 5 dias úteis após o recebimento do termo de início de obra. A participação é aberta a interessados do ramo pertinente, com credenciamento prévio no sistema eletrônico. A garantia contratual é de 5% do valor total do objeto. O pagamento será efetuado em até 15 dias após aprovação da medição e apresentação da documentação fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dez dias, após a aprovação de cada boletim de medição, bem como da apresentação da nota fiscal, apresentação da relação de empregados e das guias de recolhimento de inss e do fgts devidamente quitadas e dos documentos fiscais no setor de contabilidade.
O edital prevê que a licitante vencedora obrigase: l prestar garantia contratual de 5 do valor total do objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento, bem como mantêla em renovação, se for o caso, em uma das opções delimitadas pelo art. 96, 1, da lei ****.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, após solicitação do pregoeiro.
O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: a advertência.
O edital informa que a visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, tais como obstáculos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execução. no entanto, não é obrigatória, caso a licitante opte por não visitar, ela deverá se declarar ciente e responsável por tais implicações, não podendo arguir futuramente o desconhecimento das condições existentes. a visita deverá ser com agendamento prévio através do número 47 ****, até o 2 segundo dia útil que antecede a abertura da sessão.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total da licitação: r ****, 73 oitocentos e treze mil, novecentos e um reais e setenta e três centavos.
