Lote 1: Locação de veículo automotor, tipo Van ou Veraneio ou similar, com capacidade mínima para no mínimo 04 ( quatro) passageiros, contendo todos os requisitos de
segurança especificadas no Código Nacional de
Trânsito Brasileiro e as Normas que regem o Transporte Escolar, para transporte diário de estudantes no MANHÃ/TARDE, LOCALIDADES St. Madruga, Gado Bravo e Bela Vista com destino a rede ensino MUNICIPAL/ESTADUAL com percurso de ida e volta compreendendo um total de 95 Km diário. Observação: O CONTRATADO responderá pelas despesas do motorista e de abastecimento do veículo objeto deste contrato quando a serviço da CONTRATANTE, bem como, pela manutenção e conservação do mesmo com reposição de peças e pneus, etc.
Lote 2: Locação de veículo automotor, tipo Van ou Veraneio ou similar, com capacidade mínima para no mínimo 04 ( quatro) passageiros, contendo todos os requisitos de
segurança especificadas no Código Nacional de
Trânsito Brasileiro e as Normas que regem o Transporte Escolar, para transporte diário de estudantes no TURNO MANHÃ, das seguintes LOCALIDADES/PERCURSOS: St. Cascão, Canoas, Conselho, com destino ao St. Conselho EMEF Antônio Pereira da Costa com percurso de ida e volta compreendendo um total de 66Km diário. Observação: O CONTRATADO responderá pelas despesas do motorista e de abastecimento do veículo objeto deste contrato quando a serviço da CONTRATANTE, bem como, pela manutenção e conservação do mesmo com reposição de peças e pneus, etc.
Lote 3: Locação de veículo automotor, tipo Van ou Veraneio ou similar, com capacidade mínima para no mínimo 04 ( quatro) passageiros, contendo todos os requisitos de
segurança especificadas no Código Nacional de
Trânsito Brasileiro e as Normas que regem o Transporte Escolar, para transporte diário de estudantes no TURNO TARDE, das seguintes LOCALIDADES/PERCURSOS: St. Forquilha, Quixadá, Favela, Vale Verde, Serraria, com destino a rede ensino MUNICIPAL/ESTADUAL com percurso de ida e volta compreendendo um total de 50 Km diário. Observação: O CONTRATADO responderá pelas despesas do motorista e de abastecimento do veículo objeto deste contrato quando a serviço da CONTRATANTE, bem como, pela manutenção e conservação do mesmo com reposição de peças e pneus, etc.
A licitação objetiva contratar serviços de locação de veículos para transporte escolar em Cajazeirinhas/PB. O processo será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço por item. O edital prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, mas afasta os benefícios dos artigos 47 e 48 da lei 14. 133/2021. O prazo para envio de propostas é 12/09/2025. São exigidos documentos complementares (anexos I a IV), como termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, declaração de integralidade de custos e minuta de contrato. O prazo de execução do contrato é de até 08 dias após recebimento da ordem de serviço, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, podendo ser prorrogado. O pagamento será mensal, via ordem bancária. O edital detalha as condições de participação, incluindo vedação à participação de consórcios, e as exigências de habilitação para pessoas físicas e
jurídicas. O edital também especifica os critérios de recebimento e pagamento dos serviços, incluindo a possibilidade de reajuste de preços. O edital prevê recursos administrativos com prazo de 30 minutos após o julgamento das propostas e 3 dias úteis para apresentação das razões recursais.